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O presente trabalho trouxe em seu contexto um estudo acerca do instituto daResponsabilidade Civil Aplicada aos Casos de Erros de Diagnóstico Médico, ebuscou-se em seu objetivo fazer uma análise de tal sub ramo do Direito Civil,identificando em quais situações de erro o profissional médico deverá serresponsabilizado, visando a diminuição de incidências. Para o estudo elevantamento dos dados foi realizada uma pesquisa bibliográfica de cunhoqualitativo com aspectos quantitativos, e pudemos encontrar no teor desseestudo um levantamento histórico acerca do instituto da Responsabilidade Civil,como forma de resgatar os principais conceitos e entender detalhadamente ospressupostos desse instituto no tempo, até chegar a nossa realidade pátriaatual. Também pudemos levantar as principais causas que levam o profissionalmédico a cometer erros de diagnóstico, de acordo com pesquisas realizadaspor grandes nomes da medicina mundial. Começou-se a aplicação do institutoda Responsabilidade Civil ao caso de erro médico procurando-se elencar quaisos danos causados aos pacientes em decorrência do erro de diagnósticomédico, dividindo-os dentre os vários tipos abordados pela doutrina,...

A discussão sobre o apoio governamental que denominamos de Seguridade Social tem como base sanar a vulnerabilidade do brasileiro vem com o conjunto de ações e instrumentos. No decorrer deste trabalho irei pontuar os principais itens em que ela se divide como: Direito Previdenciário, Direito da Assistência Social e o Direito da Saúde. Os diversos objetivos destacam-se da Seguridade Social são; Universalidade da cobertura e do atendimento - (UCA), previdência social - direito apenas quem contribuírem saúde; direito de todos; Assistência social; direito para todos que necessitarem independentemente de contribuição; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às urbanas e rurais (UEBS). Com toda evolução histórica, este setor é fundamental no desenvolvimento de um país sua concretização de atividades públicas para com a sociedade de acordo com o artigo 194 da lei em vigor. Nela abrange todos os aspectos sociais, econômicos, coletivos e individuais com tratamento humanizado que ofereça ao cidadão sua sobrevivência levando ao jus a dignidade da pessoa...

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 garante a educação como um direitofundamental, incluindo a modalidade central do presente estudo, voltado para acompreensão do ensino superior e suas particularidades no aspecto estrutural.Nesse cenário, encontra-se a abordagem da educação sexual nas instituições deensino brasileiras. Por definição, a educação sexual para crianças e adolescentesversa sobre aspectos psicológicos, anatômicos e comportamentais associados àsexualidade humana, apresentado por intermédio de profissionais da educação, quedevem considerar definições isentas de preconceito, isto é, a educação sexual queprepara o indivíduo para a realidade vivenciada na sociedade. Aponta-se ainda quea educação sexual pode ser encarada enquanto um tabu na sociedade, até mesmopor parte dos educadores. Esta pesquisa caracterizou-se como uma revisãobibliográfica, com delineamento qualitativo, na modalidade pesquisa bibliográfica. Osresultados apontam a importância, primordialmente, da educação sexual paracrianças e adolescentes, especialmente na prevenção de crimes sexuais e naabordagem da gestação na adolescência. Portanto, a educação sexual paraescolares constitui-se como um instrumento ímpar em prol do desenvolvimento dascrianças e dos adolescentes,...