Mediação e conciliação: a evolução do CEJUSC na comarca de Campina Grande-PB

por cesreiSem comentários
O CEJUSC é o órgão responsável pelo processo conciliatório realizados antes das audiências judiciais, que por muitas vezes não são mais necessárias, já que as ações pré-processuais são benéficas ao cidadão comum, que conquista a resolução de seus conflitos através do diálogo, sem demandar muito tempo, o que é extremamente comum nas ações judiciais, além de existir uma real satisfação ao fim das sessões. Deste modo, aponta-se o seguinte questionamento: qual a necessidade real do sistema judiciário para a resolução de conflitos para que possa acelerar os processos jurídicos? Para resolver tal pergunta, foi traçado como objetivo geral a criação do CEJUSC - Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania. Na metodologia, foi realizada uma análise quanto aos fins descritiva e bibliográfica, e quantos aos meios exploratória, onde foram extraídas informações diretamente do Fórum da Cidade de Campina Grande-PB. De acordo com a pesquisa, pode-se observar a importância do órgão para o desafogamento do sistema jurisdicional da comarca...
Leia mais

Big data como meio de prevenção de crimes

por cesreiSem comentários
O sistema Big Data veio para revolucionar o modo de pensamento dos diversosnichos existentes no mercado. Todavia, não é só na área comercial que o sistematem relevância, pois, contemporaneamente o Big Data vem sendo altamentedifundido na área do direito, especificamente no combate e prevenção de crimes.Assim como o tema deixa claro, o sistema Big Data como meio de prevenção decrimes, tal pesquisa tem a intenção de deixar evidente a atuação do sistema nesseinterim, bem como, o seu contexto histórico de atuação nas organizações e naprevenção de crime. Em síntese, o objetivo geral do trabalho é apresentar aferramenta como uma arma eficiente no combate à criminalidade, pois, mesmo talsistema em princípio ter sido criado para suprir um anseio empresarial, tem semostrado no decorrer dos anos em suas aplicações nas áreas do direito, umaimportante aliada para a segurança pública, no que tange as soluções e prevençõesde crimes. Especificamente, tal obra, retrata também a efetividade do sistema nodecorrer da história, bem como, mostra...
Leia mais

Cybercrimes: os crimes na era da informática: uma análise aprofundada dos delitos cybernéticos ou de informática e sua congruência com o atual ordenamento jurídico brasileiro

por cesreiSem comentários
A utilização da internet e da tecnologia por criminosos está incluída na modalidade dos crimes virtuais, constituindo-se um dano realizado via internet ou através de ferramentas ou instrumentos digitais. Na realidade, em face do dinamismo da tecnologia, muitas são as dificuldades encontradas para resolução de tais crimes e poder punir com rapidez e com a severidade que a sociedade já cobra da classe judiciária e política legislativa. Entretanto, a legislação brasileira vem buscando, através das leis já existentes e com novas leis, garantir a punição desses crimes e o cumprimento destas mesmas leis segundo os rigores da justiça, acompanhando os avanços do crime digital e atualizando o ordenamento jurídico para tipificar as condutas e adaptar o crime praticado no ambiente virtual – já tão parte do cotidiano dos cidadãos brasileiros - ao nosso conjunto de normas e regras. Os crimes virtuais encontram-se tipificados de acordo com a legislação especifica, bem como a conduta desta nova modalidade criminal, que tem acarretado...
Leia mais

Responsabilidade civil objetiva e as fake news: a obrigação de indenizar quando divulgadas notícias falsas

por cesreiSem comentários
Em um mundo cada vez mais globalizado onde rápido e fácil acesso à informação é considerado como prioridade nas relações pessoais e de comércio, mostra-se cenário perfeito para o alcance de falsas informações, com pretensões maliciosas. Com origem em termo americano, a divulgação de falsas notícias tem por nome “fake news”. O veiculador de má-fé, encontra espaço propício para divulgar desinformação e gerar lucro de cunho político e/ou econômico. Tal conduta é criminosa e civilmente leva o agente a responder de forma indenizatória a vítima, dentro da compreensão de sua responsabilidade objetiva, dispensando assim a necessidade de comprovação do tamanho do dano moral. Tal instituto será analisado nesta pesquisa, e pretende levar o leitor a compreender sua aplicabilidade, assim como será realizada uma breve análise de como tais fake news podem influenciar o leitor em épocas de campanha eleitoral, levando em conta os últimos acontecimentos nas Eleições Presidenciais de 2018, e como o ordenamento jurídico brasileiro, principalmente o Direito Eleitoral...
Leia mais

O cenário das medidas cautelares alternativas a prisão no ordenamento jurídico brasileiro: um enfoque no monitoramento eletrônico

por cesreiSem comentários
Tendo em vista, o atual cenário do sistema prisional brasileiro, onde quase metadedessa população carcerária são de presos provisórios, aqueles à espera dejulgamento, a presente pesquisa abordou o estudo sobre as mediadas cautelaresalternativas a prisão. Sendo assim, veremos os princípios que regem o processopenal, as modalidades de prisões processuais no ordenamento jurídico pátrio equais são as medidas cautelares que substituem o cárcere, mostrando que a prisãopreventiva deveria ser usada apenas em último caso. Desta forma, foi observadoque a aplicação das medidas alternativas com o emprego do monitoramentoeletrônico, é uma forma que garantiria a eficácia do cumprimento delas, sendomenos dispendioso para o Estado, do que manter um indivíduo preso. Portanto, opresente trabalho, visualizou que uma das formas de diminuir a quantidade depresos provisórios, seria a utilização do monitoramento eletrônico cominado comoutras medidas do rol do artigo 319, do CPP, que além de respeitar o princípioConstitucional da presunção de inocência, não atinge a dignidade da pessoamonitorada e consequentemente haverá a diminuição dos...
Leia mais