Tag: 2019

Devido a violência crescente na cidade de Campina Grande faz-se necessárioapresentar um estudo à cerca da (in)eficácia das medidas socioeducativas, visto queo Estatuto da Criança e do Adolescente atende as carências sociais atuais. Oobjetivo deste trabalho é analisar os índices de violência cometidos por menoresinfratores na Cidade de Campina Grande-Paraíba com foco a reincidência dessesatos infracionais após a apreensão destes que está prevista como medidassocioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, a metodologiautilizada baseou-se em uma pesquisa bibliográfica qualitativa/quantitativa. Paratanto apresentamos como surgiram os conceitos de criança e adolescência e asgarantias instituídas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, trazemos ainda umquadro da violência na cidade já citada e por fim a análise dos dados coletados naDelegacia da Infância e Juventude de Campina Grande, os quais foram analisadoscom intuito de verificar a necessidade de haver reformulações no que tange asmedidas socioeducativas. DATA: 2019 AUTOR: Linara Barbosa Gomes ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito LINARA-BARBOSA-GOMESBaixar ...

Em virtude dos números de processos em face das concessionárias de energia elétrica no país, o estudo do instituto da responsabilidade civil objetiva das concessionárias de energia elétrica na prestação dos serviços aos consumidores, é necessário para compreensão dos litígios. No presente estudo, é apresentada a responsabilidade objetiva sob a ótica da legislação brasileira, tais como constituição, código civil, código de defesa do consumidor e resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica, sendo, esta última, a responsável pela regularização das atividades das concessionárias de energia no país. De sorte, o objetivo geral do trabalho é mostrar que quando se trata da relação de fornecimento de energia ao público, as empresas assumem o risco da atividade inerente, respondendo objetivamente pelos possíveis danos aos consumidores. Já os objetivos específicos do trabalho, além de apresentar formas eficazes para dirimir os números assustadores de demandas judiciais envolvendo as concessionárias de energia, também, repousam em tabular as recorrências mensais das companhias, especialmente a Energisa Paraíba,...

Uma temática de extrema importância proveniente da desigualdade de gêneros é o estupro, ainda considerado como tabu e culturalmente pouco discutido. A lei 12.845/13 assegura atendimento integral às vítimas de estupro em hospitais da rede do SUS (Sistema Único de Saúde), contudo, as vítimas de abuso sexual ainda estão longe de ter esses direitos assegurados. Esse trabalho tem como objetivo geral analisar criticamente a assistência prestada a uma vítima de estupro. É evidente que é de extrema relevância permitir avaliar a satisfação das usuárias a respeito dos serviços prestados bem como a assistência psíquica e assim, analisar se a trajetória percorrida tem sido o mais satisfatório para as mulheres vítimas de estupro. O presente estudo trata-se de uma pesquisa qualitativa na área da sexualidade e possui cunho exploratório-descritivo de método indutivo de objeto bibliográfico, no qual fez-se uma análise comparativa do depoimento de uma vítima de violência sexual no Município de Campina Grande PB em contrapartida ao que prediz a...

Esta monografia trata da problemática que circunda o tema prova penal e falsas memórias em que na grande parte dos casos é dado grande valor a prova testemunhal, assim como ao esclarecimento da vítima, chegando ao ponto de pessoas inocentes serem condenadas por crimes que não cometeram.Esta pesquisa objetiva de forma geral esclarecer como a prova penal e as falsas memórias contribuem para o resultado final de um processo, de modo que satisfaça a expectativa das partes ou não, sendo feito um estudo detalhado desde a teoria da prova, passando pelos meios de prova, esclarecendo e dando ênfase nas falsas memórias. Objetiva de forma específica demonstrar que o direito processual é o ramo do direito que estuda o caminho que se percorre até o julgamento de um determinado fato, tendo para isso como base os métodos de averiguação de prova, para que sane as dúvidas acerca dos fatos imputados nas demandas processuais analisadas. No que diz respeito à metodologia, de...