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O presente trabalho faz uma pequena análise histórica, tendo início com o conceito de conflito, deixando claro que é através deles que existe hoje um montante de processos judicializados, os quais, em sua maioria, consequentemente estão atrasados, em seguida fala ainda dos tempos mais antigos, onde é possível perceber que já existiam conflitos (como sempre irão existir) e métodos destinados à dissolver conflitos. Desse modo, mostra que, apesar de a grande maioria da população brasileira não ter condições de arcar com honorários advocatícios, o número de ações judicializadas não param de crescer, em decorrência do grande avanço das tecnologias, que facilita a comunicação, transmitindo informações mais rápidas à sociedade, que descobre que possuem direitos e decide ir atrás deles. No desenvolver do trabalho, existe exposição e esclarecimento sobre os MESCs, suas origens e suas funções para poder chegar ao significado verdadeiro da conciliação, suas funcionalidades, objetivos e sua atuação como um todo. e ao adentrar nisso, verifica-se sua legitimidade no...

Esta monografia vem propor um estudo e uma análise crítica sobre o desmatamento da caatinga no Estado da Paraíba, ressaltando a sua importância ao meio ambiente como meio de sobrevivência ao homem do campo, e levando em consideração a necessidade da preservação do meio ambiente para um futuro próspero através do bioma, mas também os desafios que são encontrados no decorrer dos anos, e o processo pelo qual está se levando a ponto de prejudicar a própria humanidade, dessa forma a pesquisa se dará através de uma abordagem metodológica posto que será feito estudos bibliográficos, terá a sua fundamentação histórica e jurídica de forma direta e clara, ressaltando as características e a relevância da proteção ao meio ambiente. A legislação brasileira respalda e regula de forma completa todos esses princípios e aspectos que norteiam e devem ser seguidos para que se preserve a caatinga, a fim de resguardar, proteger e prolongar a sua vida, até mesmo em benefício do homem....

Esta pesquisa teve como objetivo analisar os avanços da Lei Maria da Penha e principalmente suas falhas, que culminaram na necessidade de implantação da lei do feminicídio, para possível alcance dos objetivos a que se propõe. Como metodologia deste trabalho, realizamos uma revisão sistemática de literatura em base de dados eletrônica: SCIELO e CAPES, onde obteve-se artigos publicados entre os anos de 1994 a 2016. Foram selecionados artigos científicos nacionais/internacionais, após utilizar os seguintes indexadores: “violência doméstica”, “violência contra a mulher”, “Feminicídio”, “violência de gênero” e “Lei Maria da Penha”. A relevância do tema é demonstrada a partir da grave situação da violência contra mulher no nosso país, já que mesmo após a instituição da Lei Maria da Penha, em 2006, que teve por objetivo diminuir a incidência dos crimes contra a mulher, e principalmente, dar assistência e proteção as vítimas, os números de acontecimentos continuam alarmantes, inclusive com casos em que se chega ao ato extremo de violência, a...

Introdução estima-se que 10 a 50% das mulheres em algum período de suas vidas em todo o mundo já sofreram alguma espécie de violência física na qual os principais causadores em sua maioria das vezes são os seus parceiros, nesse sentido a violência contra a mulher se configura como uma questão de saúde pública, gerando altos custos ao sistema de saúde, assim a presente pesquisa surge com o intuito de responder o seguinte questionamento, o que leva a dominância da reincidência da lei Maria da Penha? e que fatores contribuem para esse processo? Objetivos o presente estudo tem por objetivo Investigar os fatores preponderantes na qual as mulheres sofrem reiteradas situações de violência doméstica. Para tanto será necessário em um primeiro momento compreender o processo de violência contra a mulher no decorrer da história, posteriormente investigar a importância da Lei Maria da Penha enquanto um amparo jurídico a mulheres vítimas de violência doméstica, analisar a perspectiva de vivência das vítimas...