Categoria: Monografias

A evolução dos métodos e meios de consumo exigem respostas rápidase adequadas do ordenamento jurídico através do seu aparato judiciário. A economiacompartilhada ou colaborativa ganha cada vez mais espaço em torno do Brasil e domundo. Sabemos que o mercado econômico vem se desenvolvendo com o passardos anos e tudo isso reflete diretamente nas relações de consumo. Desta forma aeconomia compartilhada propõe um modelo diferente de consumo onde usufruiré sempre mais importante que acumular. É preciso além disso desvendar setal modelo de economia está alinhado ao propósito da sustentabilidade diantedas crises financeiras suportadas. Serviços por aplicativos, como o Airbnb e o Uber,são exemplos constantes e evidentemente presentes no nosso dia a dia. A partir daíse vez necessário analisar todos os aspectos que fizeram com que essemodelo de economia se tornasse tão presente e rapidamente exigisserespostas rápidas do aparato jurídico, buscando elencar todas as facetas que sepodem acarretar. DATA: 2020 AUTOR: Marcilia Júlya Meira da Costa ORIENTADOR: Rodrigo Araújo Reül TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito MARCILIA-JULYA-MEIRA-DA-COSTABaixar ...

O objetivo desse trabalho é fazer uma reflexão dialógica das canções “O bêbado e a equilibrista”de autoria de Aldir Blanc Mendes em parceria com João Bosco, lançada em 1979, e que sepopularizou na voz de Elis Regina, e a canção “Pra não dizer que falei das flores”, de GeraldoVandré. Dessa forma, faremos uma reflexão acerca dos direitos humanos, levando aquestionamentos sobre a pessoa humana e seus direitos como uma ação política. Tais cançõesse tornaram símbolos de lutas resistência contra a ditadura civil militar. Percebemos que essetema tem uma relevância para a sociedade civil, para a história e o Estado de Direito do nossopaís, porque as canções vêm denunciar a violência e crimes cometidos pelos militares, violandoos direitos humanos. Trabalhar com essas canções é uma forma de sensibilizar econsciencializar as novas gerações e conduzir para um caminho de consciencialização políticapara que episódios como esse não volte a acontecer. Tivemos como base de pesquisa aComissão Estadual da Verdade e da preservação da...

O presente trabalho tem por objetivo estudar a violência doméstica familiar contra amulher com base na lei 11.340/2006 que foi sancionada em 7 de agosto de 2006 aaprovação desta lei que fala sobre a violência contra a mulher trouxe novas formasde visão no que diz respeito a respostas do estado quando provocado pordeterminados conflitos, sendo assim com respostas mais efetivas e objetivas veio acausar um encorajamento por parte das mulheres em denunciar agressões sofridaspor agressores que outrora não se tomava conhecimento, a partir destasobservações cria-se a preocupação a respeito do tratamento igualitário ou desigualrespeitando suas desigualdades, com um tema bastante relevante como diretrizespúblicas para uma nova sociedade contra as diversas formas de violência contra amulher, esse trabalho mostra o avanço jurídico conquistado ao longo do tempo pormovimentos feministas, as principais conquistas através desse movimento, e a leiMaria d penha é uma dessas conquistas, e por fim as principais mudanças que aprópria lei trouxe para nossa sociedade explanando principalmente as medidasprotetiva...

O presente trabalho se constitui como uma pesquisa bibliográfica e faz uma análise acerca da necessidade de se revogar o Estatuto do Desarmamento, como manutenção do direito à vida através do armamento civil. Na mesma linha de raciocínio, aborda-se a necessidade de discutir o uso de armas de fogo pela população brasileira. Como também busca avaliar a utilidade prática do uso de armas de fogo para coibição da atuação delitiva dos infratores, assim como apontar os reflexos da violência demasiada e utilizada por parte dos agentes delitivos. Para o desenvolvimento do trabalho, fez-se uso de uma pesquisa bibliográfica de natureza descritiva com base em autores e outros estudos que abordam a temática do uso do armamento civil como legítima defesa. Desta forma, busca-se uma solução para a violência crescente no Brasil, com base no índice de homicídios e para nortear e fundamentar a pesquisa, são apresentados conceitos do direito penal, o Código Penal brasileiro, a Carta Magna e as literaturas...