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Buscamos, neste trabalho, discutir a respeito da violência contra a mulher e apontarmedidas alternativas tecnológicas, que em conjunto, trazem maior efetividade parasegurança da mulher ofendida. Esta agressão ocorre majoritariamente emambientes domésticos. É notório o crescimento de casos violência doméstica,mesmo após a implantação da Lei 11.340/06, popular Lei Maria da Penha. Peranteessa direção, este trabalho tem como finalidade mostrar o avanço da luta por direitosiguais e a dar enfoque à violência contra as mulheres no Brasil; analisar as espéciesde violência praticadas contra mulheres e alternativas tecnológicas para suaproteção. Para tanto, realizamos uma pesquisa bibliográfica, a partir de livros eartigos publicados nas mídias digitais. O estudo constatou avanços no que concernea segurança das mulheres vítimas de violência doméstica. Todavia, é fundamentalque as políticas se efetuem de modo contundente, para isto é indispensável ocompromisso do Estado e da coletividade. DATA: 2021 AUTOR: Maria Cleane Fernandes Silva ORIENTADOR: Ângela Paula Nunes Ferreira TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito MARIA-CLEANE-FERNANDES-SILVABaixar ...

A presente obra acadêmica que aborda o instituto da família monoparentalfoi iniciada com análise do que é a família e suas manifestações, desde a antiguidade, nas sociedades romana e grega, bem como as diversas manifestações nos tempos hodiernos. Buscou-se entender a estrutura das famílias e a função social, ressaltando a importância dessa célula para o corpo social. Em um segundo momento foi pesquisada a história do instituto familiar no ordenamento pátrio, desde o Código Civil de 1916 até as novas leis vigentes. O poder familiar foi pesquisado, demonstrando sua nova denominação de poder familiar, harmonizando esse instituto aos princípios vigentes e reconhecidos pela Carta Magna. Analisando a família monoparental, buscou-se entender e explicar o surgimento dessa nova forma de constituição familiar, bem como suas consequências na formação da criança, e seus respectivos impactos. Em momentos finais, foi abordado os fatos corriqueiros do abandono afetivo por falta de consciência e maturidade dos responsáveis pela proteção dos tutelados. As considerações finais encerrou...

A sociedade passa por um momento na história em que a tecnologia avançarapidamente e essa velocidade sempre tende a aumentar trazendo importantesbenfeitorias ao mundo em diversos setores como na saúde, educação, lazer,economia e segurança. A criação da rede mundial de computadores foi um marcoimportante no que se refere a comunicação rápida entre locais remotos. Graças aela as informações são passadas de um lado para outro do mundo em questões desegundos. Isso é de grande valia para o mundo globalizado em que vivemos poisqualquer acontecimento importante que ocorra em qualquer lugar do mundo seráinformado para todas as partes do planeta praticamente no mesmo instante em queocorrera. Presenciamos efetivamente esta utilidade quando no fim do ano de 2019 uvírus desconhecido começou a infectar e matar pessoas em uma cidade na China.Em pouco tempo todo o mundo estava ciente da situação e com isso começaram ase preparar para receber possíveis infectados. Infelizmente não foi possível conter ovírus e a pandemia do novo coronavírus...

A sociedade brasileira tem uma importante lei em defesa das mulheres vítimas de violência, alei Maria da Penha. No entanto, ainda percebemos grandes obstáculos para que ela sejaefetivada no cotidiano dessas mulheres. Por isso, dispomo-nos a refletir e analisar asdissonâncias entre a lei 11340/2006 e suas práticas no cotidiano das mulheres agredidas,desde o acolhimento nas delegacias até as instâncias superiores do judiciário no andamentodos processos. Nesse sentido, temos como objetivo identificar as dissonâncias entre a leiMaria da Penha e suas práticas no cotidiano. Dessa forma, procuramos analisar e refletir sobreo conceito de violência e violência doméstica, em seguida, analisamos as principaisdificuldades encontradas para prática da referida lei, como as práticas discriminatórias dentrodo judiciário e a falta de eficácia das medidas protetivas por meio de dados divulgados pelaSecretaria da Reforma do Judiciário (2015). Após as discussões teóricas, apresentamos aanálise dos dados coletados de um grupo da rede social Facebook, cujo título é “Mulheressobreviventes de violência doméstica” e de reportagens do site...

Este trabalho trata-se de um estudo descritivo que tem como objetivo principalanalisar os crimes digitais sobre o olhar da legislação vigente no país, apresentandodessa forma as principais leis existentes em relação a essa temática, utilizando paratanto uma abordagem bibliográfica, também chamada de descritiva. Conceituandoos crimes digitais ou crimes cibernéticos que são fatos típicos e antijurídicoscometidos por meio ou contra a tecnologia informação, ou seja, um ato ilegal,cometido através da informática em geral. Citando as principais normas como a lei12.837 de 2012, Lei Carolina Dieckmann, Lei 12.965 de 23 de abril de 2014, MarcoCivil da Internet e também a de grande importância que é a Lei nº 13.709/18, leiGeral de Proteção de Dados Pessoais, todas inseridas no nosso ordenamentojurídico, as quais vem a definir, comportamentos de usuários e provedores com otrato de dados e atividades realizados por esses no país que possam sercaracterizados como atos ilícitos, prejudiciais tanto ao patrimônio como honra dosindivíduos como as fake news e os crimes de...