Categoria: Monografias

A pedofilia de acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde) conceitua-se como sendo um transtorno praticado por pessoas (denominados como pedófilos) que sentem atração sexual por crianças e adolescentes do mesmo sexo ou de sexo diferente do agressor. Geralmente as vítimas são menores pré-púberes ou crianças no curso da puberdade. Com o avanço desenfreado da globalização a pedofilia se dissipa desenfreadamente em meio as mídias digitais causando maiores riscos para as vítimas por estarem em situação mais acentuada de vulnerabilidade. A situação de vulnerabilidade do menor desencadeia as formas de atuação do agente. Dessa forma é de suma importância a participação assídua dos pais na vida dos filhos, fora e dentro de casa, pois a carência efetiva e/ou a negligência pelos pais ou responsáveis levam a fácil manipulação por parte do criminoso. Os pedófilos ou estupradores de vulneráveis costumam ser carinhosos e atenciosos com as vítimas para assim ganharem sua confiança e só após começarem os abusos, o que...

É sabido o quanto a figura familiar é relevante para se construir um laço afetivo entreos membros que a compõe. Dessa forma, nota-se o quão importante é o papel dafamília para o desenvolvimento da criança, assim, a mesma deve conviver com seusgenitores, a fim de garantir o vínculo afetivo entre seus integrantes. O presentetrabalho tem como objetivo realizar uma análise de como ocorre o procedimento desíndrome de alienação parental e quais os grandes danos causados na vida de ummenor e incapaz. Como também relatar a relação existente entre o conceito deevolução sobre a família e casamento até os dias atuais, destacando novos olharespara o chamado divorcio que recebeu mera atenção no código civil, de modo que seampliou a liberdade para que aconteça dentro dos parâmetros legais. O trabalhovisa compreender a relação entre pais e filhos após a separação da família; asobrigações, seus direitos e deveres em relação aos filhos, entender como e quaissão os traumas culturais e sociais que venham...

O presente trabalho versa sobre os efeitos jurídicos advindos do concubinato no Brasil, analisando sua repercussão no direito de família, bem como no direito previdenciário. Fazendo uma análise acerca do reconhecimento da família paralela e da divisão do benefício da pensão por morte de um segurado falecido, entre sua viúva (ex-cônjuge) e sua concubina. Todavia, para chegar a esse ponto outras matérias foram devidamente estudadas, tais como a evolução das entidades familiares no Brasil, inclusive o estudo da família paralela, a qual constitui o objeto central do estudo do trabalho, pois essa é a família formada entre pessoas que já possuem um vínculo familiar e ainda assim forma um novo. Além disso, foi estudado um pouco acerca do histórico do concubinato no País. Outro ponto de relevante importância que foi abordado é estudo dos princípios do direito de família que se aplicam a matéria em questão, princípios como a dignidade da pessoa humana, a afetividade, a solidariedade familiar, entre outros....

Esta monografia trata do Benefício de Prestação Continuada e as crianças com microcefalia, analisando a partir da evolução histórica da Proteção Social no Brasil, que através da Constituição Federal de 1988, organiza o funcionamento do Estado limita os poderes e define os direitos e deveres do cidadão. Constitucionalizado o direito à assistência social, como uma política pública de transferência de renda, amparando os que dela necessitar, garantindo um salário mínimo à pessoa com deficiência ou idoso que não possuam meios de prover a sua própria manutenção nem tela provida por sua família. Foi instituída a Lei orgânica de Assistência Social, onde o auxílio governamental foi denominado de Benefício de Prestação Continuada. Benefício concedido ao idoso com idade mínima de 65 anos e ao deficiente que comprovem ter renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Destarte, toda essa abordagem vem analisar os casos de microcefalia devido à contaminação pelo vírus da zika, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti e...

Historicamente as mulheres têm vivido sob relações de opressão esubordinação aos homens geradas pelo patriarcado enraizado culturalmentenos diferentes modos de desenvolvimento da humanidade, de modo que estasrelações tem determinado as condições de vida e o direito à vida de muitasmulheres, haja vista que o patriarcado faz com que os direitos das mulheresnão sejam reconhecidos e respeitados. Desta forma a sociedade patriarcal temelevado muitos homens a cometerem violência doméstica contra as mulheres,tendo índices altíssimos desse tipo de violência mesmo após a aprovação daLei Maria da Penha que busca erradicar e punir esse tipo de violação de direito.Diante disso o presente trabalho terá como natureza um estudo qualitativo decunho documental e bibliográfico, cujo objetivo será analisar o desenvolvimentohistórico-social e jurídico da violência doméstica, a violação de direitos sofridapelas vitimas de violência doméstica e o medo que a grande maioria possui dedenunciar o agressor e a aplicabilidade jurídica da Lei Maria da Penha. DATA: 2019 AUTOR: Alane Alves de Souza ORIENTADOR: Bruno Cezar Cadé TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais...