Categoria: Monografias

O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre a realidade da sociedade brasileira, no que tange a violência contra a mulher. Pode-se constatar por meio de pesquisas do âmbito nacional, como também na mídia brasileira, que existem vários registros de crimes praticados no âmbito doméstico contra a mulher. A sensação constante de insegurança que permeia nossa sociedade está presente em grande maioria dos municípios que compõem o Brasil, inclusive em Campina Grande, cidade do interior da Paraíba, onde foi realizada a pesquisa de campo desta monografia. O Brasil possui uma das legislações mais respeitadas em âmbito internacional na prevenção desses delitos dessa natureza, ainda assim, são registrados muitos crimes de homicídio contra a mulher, que possuem relatos de violência doméstica, sobretudo na modalidade do crime de ameaça. Diante desta realidade, a nossa pesquisa partirá da seguinte problemática: Qual a relação da prática de violência psicológica, sobretudo a perpetrada a partir do Crime de ameaça, e a prática do feminicídio?...

O debate em torno da palavra inclusão ganhou notoriedade a partir da segundametade do século XX. Hoje, qualquer país que preze pela evolução da sociedadebusca meios de incluir aqueles indivíduos que se encontram em situação dedesigualdade. Deste modo, fomentar a inclusão representa buscar a igualdade dosindivíduos, respeitando as desigualdades naturais de cada um. Entretanto, asbarreiras que se colocam contra o processo inclusivo são inúmeras. No caso dossurdos, a ausência de comunicação, isto é, a ausência de interlocutores aptos a secomunicar em Libras – Lingua Brasileira de Sinais - representa o grande entraveneste processo. Em decorrência disto, o livre exercício dos Direitos Fundamentaisdos surdos resta prejudicado, bem como o desenvolvimento pessoal, filosófico,político e, sobretudo, social. A difusão da Libras, seja por meio de ações sociais ouatravés da legislação, pode modificar esta situação positivamente. DATA: 2019 AUTOR: Jefferson Cleopson de Lima Brito ORIENTADOR: Mara Karinne Lopes VeriatoBarros TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais - Direito 5u7ojoh09u4u3ex0zaweh01ohe80tiroce2oturoBaixar ...

Na sociedade contemporânea depara-se com a existência de relações poliamorosas que são caracterizadas pelo relacionamento amoroso composto por três ou mais pessoas. Portanto, o presente trabalho, que possui a temática de – poliamor: uniões poliafetivas e seu reconhecimento como entidade familiar, busca levar aos leitores a compreensão do poliamor e despertar um interesse maior acerca desse tema, tendo em vista que se trata de uma realidade existente, e mesmo assim, ainda é ausente de amparo legal, isto é, carente de reconhecimento jurídico. Quanto aos procedimentos metodológicos, foi usado o método dedutivo, uma pesquisa de natureza básica e abordagem qualitativa e, ainda, fora uma pesquisa exploratória e explicativa, tornando-se, portanto, uma pesquisa bibliográfica. Destarte, o poliamor, relacionamento afetivo composto por mais de três pessoas, também possui o intuito de constituir família, todavia, surge, nesse contexto, a necessidade de reconhecimento jurídico e amparo legal. Ademais, para suprir como base o reconhecimento de determinadas relações há os princípios da dignidade da pessoa humana,...

O presente trabalho de conclusão de curso foi elaborado com o intuito de refletir sobre as condições de violência, as quais as mulheres negras estão inseridas. A interseccionalidade raça-gênero é fator preponderante para a discussão das desigualdades acarretadas pelos comportamentos racistas e sexistas de uma sociedade patriarcal marcada pelo machismo e pela opressão. Por toda a carga histórica de inferiorização e subvalorização da mulher negra no Brasil, nos dispomos a fazer conhecidas as trajetórias dessas mulheres, buscando reconstruir os seus verdadeiros papéis sociais que merecem protagonismo histórico e reconhecimento de lutas, resistências e conquistas de direitos. No entanto, para que se haja a constatação de que práticas discriminatórias acarretam violências, precisamos comprovar de fato quem são as mulheres por trás dos altos índices de violência doméstica e feminicídio. Assim, a problemática deste estudo parte dos seguintes questionamentos: Qual é a verdadeira face daquelas que compõe alarmantes estatísticas dentre os quadros de agressão e óbitos no Brasil? Como as invisibilidades têm...