Categoria: Monografias

Esta monografia faz um estudo sobre a ação civil pública ambiental, ressaltando os seus pontos positivos para a proteção do meio ambiente através de seus meios de iniciativa, levando em consideração a sua importância mediante a preservação do meio ambiente, também os desafios que são encontrados no meio ambiente para sua proteção, essa pesquisa traz uma abordagem metodológica posto que serão levantados estudos bibliográficos na esfera cível, de forma direta e sucinta onde estará ressaltando as características e os principais avanços positivos no meio ambiente. A legislação brasileira vem regulando de forma completa todos esses aspectos e princípios que se devem ser seguidos para que se preserve o meio ambiente e tudo que nele compor, a fim de resguardar toda a vida da humanidade. Todos os dias existem novos casos a serem estudados, e com isso se faz necessário um conhecimento e preparação para lidar com determinado caso, de modo científico e na prática. Diante desses problemas diários propostos é...

A psicopatia é compreendida comumente no âmbito forense, como um conjunto de características que tornam falha a conduta dos indivíduos, sendo pessoas desprovidas de sentimentos, remorso, culpa e empatia para com os demais, sendo em sua maioria transgressores e reincidentes. Sobretudo, demonstram total capacidade em seu discernimento, comprovando que estão aptos para serem responsabilizados penalmente. O presente trabalho acadêmico, tem como objetivo primordial realizar um estudo sobre os psicopatas, tendo como finalidade discutir e analisar através da metodologia de pesquisa da revisão bibliográfica, a perspectiva atual sobre os criminosos psicopatas, e de que forma são tratados mediante o direito penal brasileiro, com o objetivo de demonstrar a ineficácia da legislação, porquanto sua omissão. Com o intuito de apresentar a forma que a psicopatia é tratada atualmente no âmbito da psicologia jurídica, e direito penal, demonstrando que é vista como um transtorno de personalidade antissocial. Portanto, é dessa forma que a pesquisa se organiza, com a intenção de confirmar que o...

Uma grande problemática social no Brasil é a violência. Mais preocupante ainda é afirmar que essa violência é direcionada às crianças e aos adolescentes, pois pesquisas já realizadas apontam que o país lidera o ranking na América Latina. As violências sofridas nas fases iniciais da vida podem deixar marcas inapagáveis e podem ser de caráter físico, psicológico, sexual e/ou de negligência. Um aspecto que torna a discussão ainda mais delicada é o fato de que muitas dessas violências são praticadas dentro do seio familiar, fazendo com que seja necessária a intervenção do Estado para que haja a proteção de tais vítimas. Durante muito tempo, no entanto, a criança não era vista como sujeito de direito e o Estado se responsabilizava apenas em manter a ordem e prestar assistência aos “menores” abandonados. Posteriormente, a promulgação da constituição cidadã em 1988 foi de grande importância, pois a partir dos direitos fundamentais e dos difusos marcou o início de uma grande mudança no...

O inquérito policial é um instrumento fundamental para a investigação de crimes no Brasil cujo produto pode ocasionar uma eventual queixa crime. Sendo a vida é um dos maiores valores tutelados pelo ordenamento jurídico brasileiro, as práticas que atentam contra esse bem são consideradas, em regra, crime e recebem as maiores sanções estabelecidas pelo CP/40. De forma histórica, o ordenamento jurídico brasileiro reconhece a rito do júri popular para o julgamento de crimes específicos contra à vida. Devido ao impacto social que alguns crimes contra a vida ocasionam, por vezes, esses são elementos de reportagens e especulações dos veículos de mídias. Ademais, com avanço dos meios de comunicação e das redes sociais, por vezes, as informações são repassadas de forma descontrolada e muitas vezes de forma distorcida frente a questão real. Essa pesquisa se classifica como uma revisão bibliográfica do tipo exploratória desenvolvida a partir do método hipotético dedutivo. O objetivo geral deste estudo é analisar os possíveis impactos da...

A ética se manifesta em todos os seguimentos, sejam eles morais ou profissionais, entendida como um conjunto de valores que regulamenta o comportamento humano em relação aos outros, garantindo o bem-estar no convívio em sociedade. Um dos seguimentos pertinentes a serem tratados é o profissional, em especial na área da advocacia, não só pelo fato desta ser uma das mais belas dentre as demais, mas por assim como a Constituição Federal afirma, o advogado é indispensável e essência à administração da justiça, sabendo que este como qualquer outro profissional está submetido à normas de conduta no âmbito profissional, que permite ao mesmo ter uma postura ilibada, digna, decorosa, correta, leal e dentre outras, que o fará ter credibilidade e respeito dos que precisam e atuam junto a ele, discorrer sobre este tema, se torna baste oportuno não só para vistoriar a conduta dos mesmo, mas para que desde cedo e enquanto estudantes, a postura de um profissional da advocacia esteja...