Categoria: Monografias

O território brasileiro é reconhecido mundialmente pela diversidade de seus recursos naturais. Diante das inúmeras espécies que com compõe a fauna e a flora, o Direito Ambiental é ramo específico do ordenamento jurídico que possui o objetivo de tutelar tais bens e garantir que todos tenham acesso a um meio ambiente equilibrado. Em contrapartida, o desenvolvimento das relações sociais faz com que, cada vez mais, o homem se aproprie dos recursos naturais. Seja para consumo direito ou para insumos industriais, os recursos naturais são imprescindíveis para os avanços econômicos da nação. Cria-se uma relação dicotômica, uma vez, ao passo que se necessita da extração dos recursos, é imperioso que tutela dos bens naturais. Algumas atividades humanas provocam alterações no meio ambiente e, portanto, devem sofrer constantes processos de fiscalização por parte das autoridades competentes e, principalmente, serem responsabilizadas quando causarem eventuais danos ambientais.Essa pesquisa é classificada como exploratória e definida como uma revisão bibliográfica. Para desenvolver, optou-se pela utilização, primordial,...

A pesquisa surge no intuito de tratar as circunstâncias que envolvem o perfil dos psicopatas, trazendo ao debate algumas características comportamentais como forma de distinção entre os variados transtornos psicológicos e a forma como os peritos conseguem fazer a identificação precisa e adequada para cada caso, trazendo, ainda, elementos encontrados em cada crime cometidos por serial killers e o modo mais adequado de compreender determinadas motivações ou mesmo a ausência destas, conectando elementos de conexão que cada assassino deixa nos homicídios e tentativas cometidos. Abordando a visão doutrinária, a presente pesquisa tem por intuito apontar visões da doutrina criminal, complementando com elementos utilizados pela doutrina médica no que pertinente e relativo ao tema principal do trabalho em questão. Surgindo com o intuito de elencar de forma objetiva as principais diferenças entre determinados perfis de psicopatas e a identificação com o tema durante os estudos desenvolvidos, valendo-se do método dedutivo como forma de identificar as particularidades dos crimes e as dificuldades...

A alienação parental é um comportamento que está trazendo grandes malefícios ao desenvolvimento psicológico, emocional e social de crianças e adolescentes, em virtude disso o presente trabalho teve como principal objetivo tratar da temática de alienação parental, com foco na figura dos avós, para atingir tal objetivo principal foram inicialmente realizadas pesquisas de natureza bibliográfica e documental onde recorreu-se a saberes diversos como história, direito e psicologia, tendo o intuito de trazer para a sociedade em geral mais conhecimento, sensibilização e conscientização para se combater esse mal dentro do convívio familiar e para contribuir com o desenvolvimento da criança e do adolescente o que por si só já justifica e demonstra a importância da pesquisa. Também foi realizada uma pesquisa de campo através de questionário de modo que: No primeiro capítulo é feita uma abordagem histórica acerca das relações familiares e analisado os tipos de família, conflitos familiares, a importância da convivência dos menores com os avós. No segundo capítulo...

O atual estudo monográfico que tem como título Crime organizado no Brasil: aspectos jurídicos do que foi divulgado na imprensa sobre as facções “Okaida” e “Estados Unidos”, se empenha em discutir as atividades das organizações criminosas no Brasil, especificamente na Paraíba, vislumbrando as perspectivas e os conceitos relativos de como foi se desencadeando o início do crime organizado no Brasil e em João Pessoa, capital do Estado da Paraíba. Visto que, busca analisar as ações e atuações das facções antagônicas "Okaida e Estados Unidos”, que disputam o comando do crime organizado na capital do Estado da Paraíba. Essa pesquisa cientifica de natureza quantitativa, buscou respaldos em um estudo bibliográfico empregando técnicas de informações de caráter irrestrito. Desta feita, entende-se que é quase impossível existir uma intensa percepção acerca da complexidade da violência exposta na sociedade. Os tipos de comportamentos humano primitivo são condicionados pela omissão do Estado. A violência se manifesta rotineiramente no cotidiano das pessoas, não sendo tão somente...

Este trabalho tem como principal escopo abordar a relevância das violências injustas que as mulheres vêm sofrendo até os dias de hoje. Como também estudará o objetivo de analisar como o Estado se prontifica para diminuir ou até mesmo, combater este tipo de crime inaceitável no século de hoje, mostrando dados e comparações de Estados brasileiros, tendo como objetivo maior, procurar respostas para os crimes de violência contra a mulher. O motivo de ainda existir o preconceito e a superioridade do homem sobre a mulher. Com isso abordaremos também a Lei 11.340/2006 e o crime de feminicídio, que está no VI, §2° do art. 121, do código penal brasileiro, que foi algumas medidas tomadas pelo o Governo para disponibilizar mais segurança para a mulher e informar quais foram as mudanças que essas leis trouxeram para sociedade. Diante disso, trataremos dos motivos porque ainda existe esse tipo de violência com frequência no Brasil, fazendo também comparações com outros países, e entre...