Categoria: Monografias

O presente trabalho trata de um estudo acerca dos efeitos da guarda compartilhada após a separação conjugal dos pais e sua influência na alienação parental. Neste estudo foram analisados os tipos de guarda, entretanto fora dada maior ênfase ao estudo da guarda compartilhada, volvendo esta como uma possível ferramenta na atenuação dos efeitos causados pela alienação parental. O presente trabalho teve por objetivo geral: identificar se há influência da guarda compartilhada na alienação parental. Como objetivos específicos: conceitualizar o termo guarda compartilhada e identificar suas características e inovações; identificar os efeitos da alienação parental para a criança e adolescente; e apresentar formas de prevenção e/ou atenuação da alienação parental. Esse estudo trata-se de uma pesquisa bibliográfica de caráter descritivo, no qual foi desenvolvida sob uma abordagem qualitativa, realizada por meio de artigos publicados em sites e revistas acadêmicas, no período de publicação entre 2015 a 2022. Do estudo pode-se concluir, que, dentre as possíveis formas de prevenir a alienação parental...

O princípio elencado no artigo 5º, inciso LVII, da presunção da inocência vem levantando questionamentos há tempos. Muito tem-se discutido quanto seus limites e sua aplicação. Porém, em tempos modernos, tal preceito constitucional tem sido vítima de relativização, o que resulta em sua inoperância integral, indo contra preceitos constitucionais. O Supremo Tribunal Federal, o tribunal que mais difunde seu entendimento quanto a matéria, vem discutindo acerca da constitucionalidade da execução da prisão após sentença condenatória de segunda instância, devido seu choque normativo com o princípio em comento. Por este viés, o presente estudo pretende analisar os preceitos legais e a aplicabilidade do princípio da presunção da inocência e sua relativização perante o Supremo Tribunal Federal, demonstrando todas as discussões que giram em torno da problemática, adentrando em casos julgados pretéritos e apontando sua legalidade e constitucionalidade até o posicionamento contemporâneo. A metodologia utilizada no presente estudo pode ser compreendida como revisão bibliográfica, exploratória, qualitativa. DATA: 2022 AUTOR: Sebastião Alexandrino de Melo Júnior ORIENTADOR:  Felipe Augusto de...

O trabalho atual tem como foco investigar o direito do trabalhador ao teletrabalho emresposta à pandemia. Com o surgimento inesperado da pandemia de Covid-19, muitossetores tiveram que se ajustar para que as medidas de segurança propostas pelasautoridades sejam respeitadas. Assim, foi explicada a natureza da Covid-19 e daepidemia, expondo-os sobre a ocorrência de um estado de calamidade geral, ecomentando as medidas temporárias que surgiram durante este período. O direitotrabalhista tem sido uma das áreas mais atingidas pela pandemia, com muitostrabalhadores forçados a migrar seus empregos presenciais para o trabalho remoto. Apesquisa realizada baseou-se em autores consagrados da literatura jurídica etrabalhista. Dessa forma, a doutrina e a legislação vigentes também foram consultadassobre os detalhes das recentes mudanças na legislação trabalhista. Portanto, esteestudo é explicativo e descritivo, pois trata de eventos históricos, sociais eeconômicos, e por fim o objetivo deste estudo é expressar a importância do direito aoafastamento do trabalho para os trabalhadores, principalmente para os trabalhadoresremotos e em tempos de a...

O presente trabalho busca analisar a ineficácia das medidas protetivas da Lei11.340/06, conhecida como Lei Maria da penha, a qual dispõe de mecanismos deproteção contra a violência doméstica e familiar. O objetivo do trabalho é discutir aineficácia das medidas através de dados, e a busca de possíveis programas quefaçam com que a Lei Maia da penha venha a se tornar de fato eficaz. Assim comodá voz a uma problemática social fruto de discursos patriarcais e machistas. Paraseu desenvolvimento o presente trabalho foi desenvolvido por uma pesquisa denatureza dialética bibliográfica, empregando ainda o método de abordagemexploratória. DATA: 2022 AUTOR: Mayla Havach dos Santos Silva ORIENTAÇÃO: Paloma Meirelly de Queiroz Lima TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito MAYLA-HAVACH-SANTOS-ARTIGO-2022Baixar ...

O presente trabalho busca esclarecer dúvidas sobre a Lei 13467/2017 (Reformatrabalhista), onde a mesma foi instituída a fim de modernizar o seu tor com ointuito de adaptá-las a nova realidade vigente, como também com o pretexto degeração de emprego e renda ao povo brasileiro. O trabalho traz alguns pontosde maior relevância, tais como as mudanças mais significativas que ocorreramem seus artigos e quais as consequências trazidas por essas. Para se alcançara conclusão do documento em foco, trechos de reportagens de sites tais comoG1 e entre outros que trouxeram expressivas falas sobre essa mudança quecausou e causa reais impactos na vida de muitos brasileiros. A pesquisadesenvolveu-se a partir de documentos (jornais e acervos da internet), emartigos e sites que tratam o tema com relevância e responsabilidade. Orientandos epela problemática central que é de avaliar quais as consequências e reaisimpactos da Reforma Trabalhista para a sociedade? trouxe como objetivoavaliar a proposta da reforma trabalhista em seus pontos de maior importância;suas principais consequências;...