Autor: cesrei

O presente trabalho trata da moderna política criminal diversa do direito penal clássico, pois faz uso da colaboração do réu ou acusado que colaborar de forma espontânea na elucidação dos crimes bem como sua autoria. A delação premiada é um instituto presente no Direito Penal Brasileiro concebido como forma de auxiliar o Estado na persecução Penal aos crimes de difícil investigação como os ligados ao crime organizado, em uma colaboração a justiça na diminuição da criminalidade organizada onde se faz presente por todo o Brasil. DATA: 2015 AUTOR: Adriana Melo Gaião Pereira ORIENTAÇÃO: Bruno Cézar Cadé TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito ADRIANA-MELO-GAIAO-PEREIRA-TCC-2015Baixar ...

O presente trabalho fala da responsabilidade dos fornecedores fazendo referência ao Código de Defesa do Consumidor e tratando da reparação por danos causados. Inicialmente tomamos como objeto de estudo a responsabilidade civil no geral, analisando a evolução histórica, o seu conceito e a sua objetividade e subjetividade, e desenvolver uma profunda análise da temática no universo cotidiano das pessoas. Vamos tratar no decorrer do estudo as relações de consumo e seus efeitos entre as partes destacando a imagem do fornecedor, consumidor, produto e serviço. Vamos utilizar como base do estudo o código do consumidor fazendo referência aos casos e suas particularidades. Abordaremos também a responsabilidade do fornecedor na figura dos prestadores de serviços, autônomos e profissionais liberais, destacando a responsabilidade objetiva e subjetiva, como também a contratual e extracontratual. E por fim fazendo uma analise de todos os pontos trazendo citações e jurisprudências dos tribunais, correlacionando com o que foi abordado. DATA: 2015 AUTOR: Allysson Cicero Soares de Queiroga ORIENTAÇÃO: Rodrigo Araújo Reül TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA...

Este trabalho consiste em um breve estudo acerca do tema assédio moral e reparação civil proveniente de sua prática. Inicialmente discorreu-se sobre a origem do mobbing e os primeiros estudos científicos os quais embasaram a sua existência. Em seguida, tratou-se de trazer a baila seus elementos caracterizadores e conceitos no Direito do Trabalho. Mostrou-se que esse tipo de violência praticada contra o trabalhador gera grave afronta ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, e, por esse motivo, deve haver uma prevenção eficaz por parte dos empregadores e organizações sindicais, para a amenização ou até mesmo a erradicação desse problema social; outrossim, deve haver a devida reparação civil ao obreiro vitimado. Esse estudo objetiva trazer a lume o conceito de o assédio moral, os problemas sociais carreados por ele e apontar algumas maneiras de prevenção. O estudo de tal problemática se faz relevante em decorrência dos prejuízos causados à saúde do obreiro, vítima do harcelement moral. Ressalta-se, por último, o...