O artigo discute o assédio moral no ambiente de trabalho, baseando-se em uma perspectiva constitucional e principiológica que permeia o ordenamento jurídico brasileiro. Neste sentido, ainda foi realizada uma análise às leis infraconstitucionais. O estudo tem inicío com a discussão do tema do assédio moral no ordenamento jurídico, delineando um percurso que se estende até as complexas relações laborais no Brasil, caracterizadas pela crescente precarização do trabalho. Para isso, apresentamos a gênese do assédio moral, bem como a sua relação com as transformações socioeconômicas e culturais do País, em que identificamos as diversas manifestações do assédio e seus impactos adversos na saúde mental e física dos trabalhadores, cujas implicações estão no campo da ética e do jurídico. A importância deste assunto é imprescíndivel e consta, inclusive, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8 da Organização das Nações Unidas (ONU) já incorporadas pelo STF e pela justiça do Trabalho no país. A metodologia utilizada no artigo foi a pesquisa bibliográfica, em que o contexto histórico foi primordial para se entender esse processo, cujo método foi o dedutivo. Concluiu-se que, a partir das dinâmicas sociais que perpetuam o fenômeno e das consequências jurídicas enfrentadas pelas vítimas, as estratégias de prevenção surgem como necessárias e fundamentais para minimizar o assédio moral no ambiente de trabalho.
DATA: 2024
AUTOR: Maria Rossana Lameu de Lima
ORIENTAÇÃO: Cosma Ribeiro de Almeida
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito