Trata-se de um estudo de revisão bibliográfica, de caráter qualitativo, descritivo,
realizado no primeiro semestre de 2022. O presente trabalho buscou abordar sobre
o feminicídio, trazendo sobre violência e desigualdade de gênero; conceito e
aspectos históricos; leis; ordenamento jurídico brasileiro; medidas protetivas e
políticas públicas. Feminicídio é caracterizado por ser um crime de atentado à vida,
pela condição de gênero feminino, tendo como principal agressor o homem com
alguma relação amorosa com a vítima, porém também estão presentes os que
possuem alguma ligação familiar, profissional ou desconhecido, podendo ocorrer de
forma contínua ou ocasional, sendo de cunho agressivo, repulsivo, de ódio, com
discriminação e desprezo feminino. Os índices e cenários de violência doméstica e
familiar, principalmente o feminicídio são reflexos do pensamento e comportamento
machista de uma sociedade doente diante do desprezo da condição e conquistas
sociais feminina, sendo assim negligenciados seus direitos quanto à vida, saúde e
liberdade. A metodologia usada para a preparação deste estudo, se deu pelas
revisões bibliográficas, citando autores como Dias, Fernandes, Ortega e entre
outros.
DATA: 2022
AUTOR: Ana Gabriella Basilio Cruz
ORIENTADOR: Ronalisson Santos Ferreira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito