Este trabalho investiga o uso de perfis falsos em redes sociais, como Instagram, TikTok e Telegram, e seu papel na divulgação de pornografia infantil. A adesão crescente de crianças e adolescentes a essas plataformas digitais tem facilitado o surgimento de um ambiente vulnerável à prática de crimes cibernéticos, particularmente a distribuição de material pornográfico envolvendo menores. A possibilidade de criar perfis anônimos e falsos permite que criminosos aliciem crianças e distribuam e coletem conteúdos ilícitos com relativa facilidade e anonimato. A pesquisa fundamenta-se em uma revisão bibliográfica aprofundada, que estabelece uma base teórica sólida sobre o tema, e na análise crítica das informações disponíveis para identificar padrões e lacunas na literatura existente. A metodologia adota o método hipotético-dedutivo, permitindo a aplicação dos conceitos de direito penal, digital, estatuto da criança e do adolescente e a constituição federal aos casos de pornografia infantil, complementada por uma pesquisa bibliográfica que examina o estado atual das legislações e das práticas de proteção infantil. Os capítulos estruturam-se em torno da evolução histórica da pedofilia e pornografia infantil, do impacto das redes sociais na facilitação desses crimes e das características dos perfis falsos usados para tais fins. O estudo evidencia a persistência do problema, apesar das iniciativas de regulamentação e monitoramento do conteúdo nas redes sociais. Ressalta a necessidade urgente de um direito penal e digital mais eficaz e de estratégias de conscientização pública para a proteção das crianças em um ambiente digital cada vez mais complexo. Este trabalho contribui para a compreensão do impacto das redes sociais na segurança infantil e propõe uma abordagem integrada para enfrentar a disseminação da pornografia infantil online.
DATA: 2024
AUTOR: Letícia Guedes Araújo
ORIENTAÇÃO: Gleick Meira Oliveira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito