A agiotagem consiste no empréstimo de dinheiro com cobrança de juros
excessivos perante os bancos e é uma prática considerada crime contra a
economia popular, e também contra o sistema financeiro nacional. A agiotagem
está associada da condição econômica do agiota para com o devedor. Desde a
antiguidade essa atividade é praticada e, até hoje, se discute acerca das suas
implicações no âmbito jurídico. Esclarecer dúvidas e também auxiliar o
intérprete da lei a aplicá-la, ao caso concreto, de forma segura e inequívoca.
Busca-se uma análise sistematizada sobre suas implicações jurídicas no
âmbito cívil. Busca-se analisar as principais características de títulos de
créditos utilizados, formas de pagamento e como se dá o negócio entre o
agiota e o devedor, bem como, esclarecer as taxas de juros utilizadas, e qual
melhor se adequa a situação, podendo daí, partir para uma conclusão acerca
da agiotagem. A metodologia utilizada para a realização deste trabalho é o de
abordagem dedutiva, em revisão bibliográfica, no procedimento monográfico,
com a finalidade de explanar em mais detalhes sobre os aspectos gerais da
agiotagem, além da análise detalhada sobre a legislação vigente sobre tal
tema. Após a caracterização destes pontos, chega-se a conclusão de que a
agiotagem, mesmo sendo uma atividade ilegal, gera a possibilidade de
executar em juízo, a satisfação do direito, bem como, estabelecer formas de se
previnir e de não recorrer ao uso da agiotagem, para o bem das partes e da
sociedade.
DATA: 2022
AUTOR: José Alberto Costa Rodrigues Filho
ORIENTADOR: Nájila Medeiros Bezerra
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito