O presente estudo teve o intuito de analisar a natureza jurídica do inquérito policial e seus agentes promotores, bem como a questão da natureza inquisitivo-constitucional, bem como traçar um paralelo com a investigação defensiva e distinguir este modelo de investigação autônoma realizada pelo defensor da participação do mesmo na investigação conduzida por órgãos públicos. Para a persecução deste trabalho, buscamos fazer uma abordagem acerca da investigação criminal e, em especial, uma análise sobre o inquérito policial – modelo de investigação criminal no Brasil, utilizando como metodologia a revisão bibliográfica e o método descritivo-analítico. Assim, procurou-se resolver a problemática acerca do tema atingindo os objetivos geral e específicos no momento em que levantamos a discussão acerca da necessidade de inserção da investigação defensiva, presente em outros ordenamentos jurídicos, além da análise do contraditório diferido e da Súmula Vinculante nº 14, como forma de busca da igualdade entre acusação e defesa na fase preliminar. Por derradeiro, questiona o modelo investigatório brasileiro e aponta diferentes visões para que se busque um caminho na direção de soluções para o impasse entre um procedimento inquisitivo e o direito de defesa contemplado no texto constitucional.
DATA: 2019
AUTOR: Alisson Gonçalves Agra
ORIENTADOR: Felipe Augusto Melo e Torres
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito