Tratamos neste ensaio monográfico sobre a compreensão que o ordenamento jurídico brasileiro tem a respeito do trabalho análogo ao de escravo, seja ele no âmbito rural, seja ele no âmbito urbano. Pretendeu-se, contudo, demonstrar que tipos de ação o Estado busca aplicar no combate a esta prática de exploração de mão-de-obra, tanto nos meios administrativos quanto nos meios jurídicos, indicando, ainda políticas públicas que tratam este mesmo combate. Passeamos desde conceitos principiológicos, defendendo, principalmente, o da dignidade da pessoa humana, basilar em nosso ordenamento pátrio. Não tivemos a intensão, e nem poderíamos, de esgotar o assunto, posto que percebemos por ser um problema social, e mesmo com os grande debates teóricos e práticos, o trabalho análogo ao de escravo requer uma união de vários setores da sociedade, seja estatal ou não, para que se alcance um patamar justo e eficaz de fiscalização e erradicação do trabalho escravo, o que tratamos aqui de forma descritiva, com pesquisa em material retirado dos diversos meios disponíveis, seja em doutrina, periódicos ou jurisprudências.
DATA: 2013
AUTOR: Mislave de Lima Silva
ORIENTAÇÃO: Jardon Souza Maia
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito