Tag: 2017

A pesquisa se propõe a problematizar, a criminalidade feminina de forma regional,cogita, explicar tal avultação, sendo hoje uma ânsia da sociedade em todo mundo,no Brasil, o que se vê e uma inversão nos papeis onde o criminoso goza deexcessiva liberdade, em oposição o cidadão tem se encarcerado, em seu próprio lar,Com um olhar critico: Na associação da mulher e o crime, reflete sobre asestatísticas delituosas, em especial com o encarceramento e o trafico, além de seuefeito obscuro para o corpo social. O crime não é mais apontado apenas asociedade mais carente, igualmente o gênero feminino deixou de ser visto apenascomo vitima, e passa a praticar delitos, inclusive com uso de armas de fogo. Segui aproblemática: A sociedade, Autoridades Políticas e do Poder Judiciário podemcontribuir para uma mudança desse quadro? É como se a delinquência fosse umaaversão do sujeito à vida em sociedade. DATA: 2017 AUTOR: José Roberto Gomes Macêdo ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais - Direito 7omahuxexi2u5isilezaj0ru1ef0hozarajuv0v0Baixar ...

O presente trabalho aborda sobre a temática do suicídio no sistema penitenciário realizando uma análise da responsabilidade civil do estado da Paraíba nestes casos. Busca-se compreender se existe responsabilidade civil do Estado pela morte de presos que praticaram suicídio. Em seu desenvolvimento, analisa-se a prática do suicídio, demonstrando desde aspectos históricos e culturais a prática do suicídio nas unidades prisionais, a responsabilidade civil do Estado, demonstrando suas formas, pressupostos e excludentes de responsabilidade civil e a avaliação das unidades prisionais do estado da Paraíba. Objetiva-se demonstrar que não há responsabilidade civil do Estado pela morte de preso que cometeu suicídio. Os métodos utilizados na elaboração da atual pesquisa foram os seguintes; método indutivo e o método de pesquisa bibliográfica. DATA: 2017 AUTOR: Elder Barros de Araújo ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais - Direito tuwi7i3edidal0y01ac0ho8eju9uhoganut0giyaBaixar ...

Desde que as mulheres reconheceram que suas vidas eram pautadas na dominação masculina, tendo o machismo como forma de opressão, que não tinham reconhecidos os diretos que somente alcançava aos homens, essas mulheres resolvem se organizar enquanto movimentos sociais reivindicatórios, lutando pela igualdade nas relações de gênero. Durante as várias ondas e épocas vivenciadas pelos movimentos feministas, foi identificado também que o Direito tinha um papel fundamental na incentivação dessas posturas machistas e patriarcais que norteavam suas vidas. Deste modo, criaram-se as teorias críticas feministas que apontaram como as normas jurídicas vigentes de cada tempo, negligenciavam os direitos das mulheres. Sendo assim, surgiram a partir dessas lutas e dessas críticas uma mudança significativa nos sistemas jurídicos de todo mundo, incluindo as mulheres como sujeitos de direitos e como consequência uma evolução de seu verdadeiro papel na sociedade. DATA: 2017 AUTOR: Gisely dos Santos Galvão ORIENTADOR: Camilo de Lélis Diniz de Farias TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais - Direito zepokisosunofexin05ufabiviwuze2epacuto5iBaixar ...

O presente trabalho cuida da análise do assédio moral, com ênfase no âmbito do trabalho doméstico, caracterizando-o como grave conduta que viola a dignidade e os direitos dos empregados e empregadas. Analisou-se, ainda, as transformações ocorridas no regime jurídico do trabalho doméstico a partir da Emenda Constitucional nº 72/2013 e sua regulamentação pela Lei Complementar nº 150/2015, bem como explorou-se o conceito, alcance, práticas e consequências do assédio moral, sua repercussão jurídica e mecanismos de enfrentamento. A monografia foi elaborada a partir de pesquisa bibliográfica e documental, com utilização de literatura jurídica especializada, decisões judiciais, legislação pátria, dados e documentos (campanhas, relatórios etc.) de órgãos que estudam e enfrentam o problema, a partir do método dedutivo, ao término da qual concluiu-se que o tratamento jurídico para o assédio moral, particularmente no âmbito do trabalho doméstico ainda é insuficiente, sendo necessária uma regulamentação mais incisiva, bem como atuação ampla do poder público e sociedade civil para combater estas práticas. DATA: 2017 AUTOR: Viviany Cristina de...

Esse trabalho trata da análise dos fatos e pressupostos do dever de indenizar porparte dos pais decorrente da prática dos atos ilícitos dos filhos menores, partindo daproblemática da evolução social e globalização das formas de relacionamento sociale uma nova visão acerca do dever de vigilância imposto aos pais, deco0rrente dopoder familiar, resultando na responsabilidade civil dos genitores. A análise não seateve apenas às questões de ordem materialmente patrimonial, buscando respostasno tocante a possibilidade de reparação pelo abandono afetivo, tema de expressivarepercussão tanto no âmbito social como jurídico, além da análise do dever doEstado na vigilância dos infantes quando sob sua autoridade, levando umesclarecimento tanto ao público leigo como ao estudioso das ciências jurídicas. Apesquisa resultou no aprofundamento do tema em questão, estabelecendoapontamentos de relevante importância para a configuração do dever de indenizar,traçando a linha do complexo de análise que dever ser feita pelo legislador acercada aplicação dos comandos legais pelo legislador. Os objetivos propostos foramalcançados através do estudo de textos...