Alimentos gravídicos e seus aspectos jurídicos
A questão alimentícia sempre foi alvo de grandes discussões jurídicas nadoutrina brasileira, seja no que se refere à obrigação de prestar alimentosquando inexistente ligação direta de parentesco com o alimentando, seja comrelação ao quantum estipulado. A grande verdade é que a expressão alimentosé mais abrangente do que seu próprio significado, não se referindo apenas aoalimento que nutre o corpo biologicamente, mas sim a todo um conjuntoindispensável a uma vida digna e plena, que propicie ao alimentando condiçõesbásicas de se desenvolver e permitir sua manutenção. Outra questão polêmicano que tange ao instituto dos alimentos refere-se aos alimentos gravídicos, ouseja, aqueles prestados pelo suposto pai da criança quando ela ainda seencontra no ventre da mãe, gerando o dever de arcar não apenas com asdespesas do desenvolvimento da gravidez, mas também com o essencial àsaúde da mãe, para que esta possa ter uma gestação da forma mais assistidapossível, atendendo, lógico, ao binômio necessidade e possibilidade, pois nãose pode tirar do alimentante o essencial...