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Este trabalho consiste em um breve estudo acerca do tema assédio moral e reparação civil proveniente de sua prática. Inicialmente discorreu-se sobre a origem do mobbing e os primeiros estudos científicos os quais embasaram a sua existência. Em seguida, tratou-se de trazer a baila seus elementos caracterizadores e conceitos no Direito do Trabalho. Mostrou-se que esse tipo de violência praticada contra o trabalhador gera grave afronta ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, e, por esse motivo, deve haver uma prevenção eficaz por parte dos empregadores e organizações sindicais, para a amenização ou até mesmo a erradicação desse problema social; outrossim, deve haver a devida reparação civil ao obreiro vitimado. Esse estudo objetiva trazer a lume o conceito de o assédio moral, os problemas sociais carreados por ele e apontar algumas maneiras de prevenção. O estudo de tal problemática se faz relevante em decorrência dos prejuízos causados à saúde do obreiro, vítima do harcelement moral. Ressalta-se, por último, o...

O presente estudo objetiva a discussão de questões significativas no mundo jurídico em meio às transformações, mudanças sociais vividas na sociedade brasileira em termo da realidade previdenciária. Intitulado “O Sistema de Seguridade Social e a Assistência ao Idoso”, vem discutir as relações existentes entre a seguridade social como uma forma de estabelecer a justiça social, mediante a redistribuição de renda e a assistência aos menos favorecidos. Nesse contexto, este estudo transpareceu de maneira clara o cunho social e prático para todos os que veem no Direito Previdenciário uma forma de ajudar na construção de uma sociedade mais justa, em especial para os idosos. Para isso, recorreu-se a uma pesquisa bibliográfica na literatura já existente. Desse modo, este trabalho encontra-se desenvolvido em introdução, que traz as considerações iniciais acerca do nosso tema, seguidos do capítulo 1, no qual os princípios norteadores da Seguridade Social são apresentados, seguido do capítulo 2 com considerações sobre o Estatuto do idoso e suas bases legais,...

Este estudo - intitulado "A evolução do direito do trabalho no cenário brasileiro" - retoma alguns aspectos da história para apresentar o Direito do Trabalho no Brasil, do período imperial aos dias atuais, ratificando a importância dos movimentos populares e sindicais para a efetivação da razão de ser da Carta Magna de 88: 0 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Como pressupostos teóricos foram utilizados, além da legislação pertinente, Couto (2008), Mestriner (2001), dentre outros. Os dados coletados sugerem que, apesar de o trabalhador brasileiro ainda carecer de garantias para satisfazer algumas necessidades básicas, houve melhorias consideráveis tanto em relação à contraprestação pelos seus serviços, quanto pelas condições físicas dos locais da atividade desempenhada. DATA: 2015 AUTOR: Vera Regina Rosado Tavares de Almeida ORIENTAÇÃO: Jardon Souza Maia TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito VERA-REGINA-ROSADO-TAVARES-DE-ALMEIDA-TCC-2015Baixar ...