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O modelo de justiça restaurativa cada vez mais vem se engrandecendo e ganhando mais adeptos, visando colocar no cerne de todo problema as relações entre todos os indivíduos afetados em determinada ação criminológica, levanta-se a questão de em que se baseia tal modelo de justiça, em que se diferencia do modelo retributivo, tais aspectos são levados em consideração para se falar em excesso de prazo no âmbito penal, a importância de uma nova forma de ver o apenado, mais humana, é pautada em dados do grave quadro que emoldura ao redor da condição do nosso sistema penitenciário, se faz necessário desmiuçar esta concepção de resolução de contendas no sistema penal geral, de forma a esclarecer como Justiça e Práticas restaurativas influenciam e contribuem para a melhoria do ordenamento jurídico. Mostra a infucionalidade do atual modelo de justiça e execução penal, objetivando mostra que a justiça restaurativa e um método alternativo complementar para resoluções de conflitos, principalmente, na esfera penal, visando...

Neste trabalho monográfico acadêmico, escolhemos o tema "assédio sexual nas relações de trabalho", tema de extrema importância, e que tem causado grande impacto no meio coorporativo, razão pela qual, abordaremos o contexto histórico, o surgimento das relações de trabalho, bem como as primeiras formas de assédio, os meios de produção de provas, as consequências de tais práticas, no âmbito físico ou psicológico, a mulher como vítima ou vilã e alguns julgados dos tribunais superiores, no sentido de tentar entender a problemática.. Utilizamos a metodologia de pesquisa bibliográfica, fazendo uso de fundamentos teóricos, doutrinas, legislações dentre outros que possam trazer uma maior confiabilidade ao trabalho. Tão logo que encerramos este trabalho, podemos perceber que existem formas de prevenção de tais práticas, estas formas estão dispostas em deslinde no trabalho acadêmico e nas considerações finais. Cremos que ao termino deste trabalho conseguiremos chegar nos nossos objetivos, que é o de alcançar ao máximo de pessoas que passam por este problema, ou para...

O presente trabalho trata da moderna política criminal diversa do direito penal clássico, pois faz uso da colaboração do réu ou acusado que colaborar de forma espontânea na elucidação dos crimes bem como sua autoria. A delação premiada é um instituto presente no Direito Penal Brasileiro concebido como forma de auxiliar o Estado na persecução Penal aos crimes de difícil investigação como os ligados ao crime organizado, em uma colaboração a justiça na diminuição da criminalidade organizada onde se faz presente por todo o Brasil. DATA: 2015 AUTOR: Adriana Melo Gaião Pereira ORIENTAÇÃO: Bruno Cézar Cadé TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito ADRIANA-MELO-GAIAO-PEREIRA-TCC-2015Baixar ...

O presente trabalho fala da responsabilidade dos fornecedores fazendo referência ao Código de Defesa do Consumidor e tratando da reparação por danos causados. Inicialmente tomamos como objeto de estudo a responsabilidade civil no geral, analisando a evolução histórica, o seu conceito e a sua objetividade e subjetividade, e desenvolver uma profunda análise da temática no universo cotidiano das pessoas. Vamos tratar no decorrer do estudo as relações de consumo e seus efeitos entre as partes destacando a imagem do fornecedor, consumidor, produto e serviço. Vamos utilizar como base do estudo o código do consumidor fazendo referência aos casos e suas particularidades. Abordaremos também a responsabilidade do fornecedor na figura dos prestadores de serviços, autônomos e profissionais liberais, destacando a responsabilidade objetiva e subjetiva, como também a contratual e extracontratual. E por fim fazendo uma analise de todos os pontos trazendo citações e jurisprudências dos tribunais, correlacionando com o que foi abordado. DATA: 2015 AUTOR: Allysson Cicero Soares de Queiroga ORIENTAÇÃO: Rodrigo Araújo Reül TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA...