Categoria: Monografias

O abuso sexual quando ocorre protegido dentro do seio familiar torna-se, além deuma forma de violência mais danosa, um crime de maior complexidade a serapurado. Diante disso torna-se necessário um compreensão dos quadros quecompõe esse cenário para a partir daí buscar soluções eficazes e verificar quemedidas podem ser aplicadas visando proteger a integridade das crianças eadolescentes vítimas desse tipo de crime. Nesse diapasão o presente trabalho visaexibir o tema abuso sexual de crianças e adolescentes no ambiente intrafamiliarelencando as dificuldades enfrentadas pela investigação criminal no tocante aelucidação dos fatos e a consequente imputação da autoria ao acusado. Mostra adinâmica atrelada a esses fatos, sendo necessária para o entendimento do queocorre durante a investigação criminal. A produção desse trabalho iniciou-se com umestudo teórico dos fatos relacionados ao tema, desenvolvido através de pesquisasde Manuais, Trabalhos Acadêmicos e Artigos Científicos; em seguida foi realizadauma pesquisa de campo junto aos arquivos cartorários da Delegacia de Repressão aCrimes Contra a Infância e Juventude da Cidade...

O trabalho monográfico tem como objetivo analisar a relação jurídica previdenciáriada aposentadoria por invalidez na condição de segurado obrigatório do Regime Geralda Previdência, e uma reflexão da legislação vigente. O benefício será analisado apartir da lógica da norma jurídica, partindo das noções gerais sobre PrevidênciaSocial. Abordar-se-á sua evolução histórica no direito comparado e no Brasil, bemcomo os Regimes da Previdência social. Analisam-se ainda os requisitos para aconcessão da Aposentadoria por invalidez, tendo como exemplo o momento denascimento, da suspensão e também da extinção, entendendo que não é apenas umbenefício permanente, mas que, por algum motivo, poderá o segurado perder seubenefício. Será analisado também os princípios constitucionais, pois são estes quenorteiam a seguridade social, dando uma força a mais quando o cidadão necessitados direito previdenciários, coisa que tem sido muito desgastante até mesmo paraaqueles que são segurados, dificultado devido fatores como a morosidade e o pentefino do INSS, acontecendo inclusive com beneficiários em estado terminal, umdescaso nos últimos dias de vida....

Este trabalho terá como tema a guarda compartilhada como solução para alienação parental. Esta modalidade de guarda entrou em vigor no ano de 2008, disciplinada pela Lei nº 11.698/08, em que ambos os genitores têm a possibilidade de assumir, de forma conjunta, as responsabilidades e os deveres para com a criança ou adolescente, sendo um meio de combater a alienação parental, que consiste na circunstância em que um dos genitores instrui a criança a romper os laços afetivos com o genitor que não detém a guarda. Neste estudo, será utilizada a pesquisa bibliográfica, através de livros e leis que abrangem a temática, e aplicado o método hipotético-dedutivo. A temática em comento demonstra relevância, pois é muito debatida na sociedade, tendo inúmeros entendimentos jurisprudenciais acerca do assunto e doutrinas favoráveis à sua instauração. Este estudo visa destacar as benesses que essa modalidade traz à prole, não sendo justo que a criança ou adolescente sofra com o rompimento do vínculo afetivo dos...

Nos últimos anos a humanidade tem presenciado a enorme massa de refugiadosem todo o mundo, em razão, sobretudo, dos grandes conflitos armados e guerrasque assolaram e ainda assolam populações de diversos países, incluindo-se, ainda,como fatores ensejadores desses deslocamentos as crises econômicas e políticas,e, também as catástrofes ambientais. Por essas razões se justifica a relevância doestudo, tendo em vista que os deslocamentos forçados constituem um problemaatual e de ordem mundial, que reflete sobremaneira em diversos países, inclusiveno Brasil, promovendo efeitos nas searas econômica, social e cultural. Nessesentido, o presente trabalho se propõe, inicialmente, a abordar com mais detalhesos conceitos de migração, asilo, refúgio, deslocados internos, repatriados,reassentados e apátridas, para, somente a partir de então fazer uma abordagemacerca dos fatores desencadeadores da crise de deslocamento forçado em todo omundo, apresentando o contexto histórico destes deslocamentos na ordemmundial, bem como os dados mais recentes divulgados acerca da população derefugiados no mundo, fazendo, também, abordagens acerca dos instrumentosjurídicos mais relevantes na ordem internacional voltados...

O abandono afetivo paterno-filial vem sendo alvo de discussão nos tribunaisbrasileiros em virtude da demanda dos pedidos de indenização por abandono afetivo,trazendo a possibilidade de responsabilização dos pais pela ausência afetiva dadaaos seus filhos. Nesse sentido, o instituto da responsabilidade civil adentra na esferado Direito de Família e utiliza seus elementos como método de análise para ocabimento dos pedidos. Nesse contexto, é importante a interdisciplinaridade e autilização das outras ciências como aliadas na solução de conflitos que envolvem arelação de abandono paterno. Uma delas é a psicanálise, bastante utilizada paraidentificação e tratamento dos danos sofridos pelo filho afetivamente abandonado,respaldando tecnicamente a indenização do dano por abandono paterno-filial. Oobjetivo dessa pesquisa é elencar os diferentes posicionamentos quanto ao cabimentoda indenização por abandono afetivo a partir das abordagens que trazem aindenização pecuniária como uma forma de reparação nos mais variados casos esituações, bem como estimular a reflexão acerca do cabimento da indenização emcasos de abandono afetivo. Para tal foi realizada pesquisa bibliográfica...