O tráfico de órgãos no Brasil e a Lei 9.434/97

O presente trabalho faz uma analise sobre o crime de tráfico de órgãos e a lei9.434/97, onde através da pesquisa realizada no primeiro capitulo apresentassecomo surgiu este crime, além disso os países mais afetados pelo mesmo e o tráficode órgãos no Brasil, já no segundo capitulo foi abordado as características do tráficode órgãos, os perfis de traficantes, compradores e vitimas, como ocorre a compra evenda de órgãos, a obtenção de lucros, a relação entre o tráfico de órgãos e o tráficode pessoas e os casos de tráfico de órgãos detectados no Brasil. E no terceiro eultimo capitulo aborda-se a legalização do comércio de órgãos, a pandemia e seusefeitos perante a fila de transplantes e o tráfico de órgãos e a lei 9.434/97. Apóstodos os pontos destacados acima temos as considerações finais, onde éapresentado um posicionamento a respeito do tema em questão, demonstrandoalgumas possíveis soluções para o devido crime. DATA: 2021 AUTOR: Lindomax Arthur Santos Correia ORIENTADOR:  Vinícius Lúcio de Andrade TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais...
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UMA ANÁLISE SOBRE A REINCIDENCIA DE ATAQUES A BANCOS E POSTOS
BANCÁRIOS NA PARAÍBA, UM NOVO CANGAÇO

Esta pesquisa possibilitou conhecer o orbe do crime organizado do assalto abanco da modalidade mais violenta, denominada no Brasil de Novo Cangaço,buscando entendê-lo, desde suas raízes no sertão nordestino, da formação dosbandos, sua transição de um formato familiar para uma estrutura, suacaracterização como organização criminosa, que mesmo diante da prisão oumorte de alguns componentes, esta estrutura volta a ser reconstituída eintegrada por novos criminosos, dando continuidade à prática criminosa, comoocorre nas grandes organizações criminosas internacionais. Inicialmente, apesquisa observou a análise dos dados coletados que a Paraíba possuidiversos elementos naturais, sociais, econômicos e estruturais que favorecema prática do Novo Cangaço, e tais características foram devidamenteconfirmadas por meio de pesquisas realizadas em sites e jornais econseguiram estabelecer um método de trabalho policial voltado para este tipode modalidade criminosa. O trabalho, de tal modo, conseguiu atingir osobjetivos escolhidos ao dimensionar em números e mapas, algumasinformações importantes sobre as regiões mais acometidas pelo NovoCangaço, especificando as cidades recorrentemente assaltadas, e identificandoos fatores que potencializam...
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A DEFENSORIA PÚBLICA E A ASSISTÊNCIA JURÍDICA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO ESTÁGIO EFETIVADO

Esta pesquisa desenvolveu-se por meio das experiencias efetivadas no âmbito doestágio realizado na Defensoria Pública núcleo de Campina Grande-PB, no períodode novembro de 2019 a julho de 2020. Concebendo como objetivo principal,evidenciar os serviços judicias oferecidos a população hipossuficiente, já que deforma prática ainda existe certa dificuldade por esse público buscar gratuitamenteestes serviços, pois o acesso à justiça no Brasil ainda é tido como privilégios depoucos. A pesquisa buscou analisar as modalidades de serviços mais procurado poresses indivíduos, chamados habitualmente de assistidos, e de forma quantitativaevidenciar as diversas modalidades de ações que estes procuram com maisfrequência, além de externar a importância da instituição na concessão do acesso àjustiça como elemento de Direito fundamental expresso em texto constitucional.Possibilitando traçar como expectativa do estudo os benefícios trazidos aspopulações hipossuficientes na aquisição de Diretos essenciais, de maneira adesconstruir a ideia de uma justiça para privilegiados, de modo a externar osserviços da instituição para além de suas funcionalidades. Dentro desta percepçãoesta investigação buscou construir...
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LIMITAÇÕES À PROPAGANDA ELEITORAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

O estudo consiste em analisar algumas das limitações que ocorreram nas propagandas eleitorais em tempos de pandemia, levando-se em consideração o isolamento social, e o que diz respeito à propaganda de rua e a realizada em ambiente virtual, a qual foi introduzida pela Lei nº 12.034/2009. Para tanto, realizouse uma pesquisa bibliográfica, e no primeiro capítulo apresentou-se aspectos gerais sobre o Direito Eleitoral; já no segundo capítulo, adentrou-se para as propagandas eleitorais, e no terceiro capítulo foram apresentadas algumas das limitações ocorridas sob a perspectiva da propaganda eleitoral, que podem ser consideradas positivas, tendo em vista as eleições de 2020. Pelo método dedutivo-lógico,verificou-se que, essa nova maneira para a propaganda eleitoral em ambiente virtual propiciou uma maior conexão dos políticos com o eleitorado, mas apenas com o que conta com acesso à internet, e que ainda há situações que devem ser combatidas no processo eleitoral, como a desinformação e a disseminação de notícias falsas, as quais podem prejudicar a democracia....
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