Categoria: Monografias

O principal objetivo dessa pesquisa é expor diferentes pontos de vistas sobreindividuos psicopatas, e mostrar o desafio que se tornou lidar com casos de crimescometidos por pessoas que possuem tal transtorno, desafio esse enfrentadoprincipalmente, pela sociedade e pelo judiciario ao julga-los. O presente trabalho seatentou em apresentar formas de caracterizar os individuos psicopatas, comotambém, mostrar qual seria o devido enquadramento legal para as pessoas quepossuem esse transtorno dissociativo sejam elencadas de forrma correta segundo anorma vigente, com base na doutrina e nos estudos feitos pelo mundo sobre o temaem materia penal, convencionou-se classificar os tipos em imputabilidade, semiimputabilidade e inimputabilidade quando o assunto é a forrma de execução de penaantes ou depois do julgamento de merito. Durante o estudo de cada tipo, serãoapresentadas algumas decisões onde os cidadãos que possuem os respectivostranstornos dissociativos foram enquadrados de formas distintas no momento deseus jugalmentos. De proêmio, trataremos sobre as formas de diagnosticosutilizadas na atualidade, e como ou quais são as melhores medidas...

O tema do trabalho ao final deste curso é a crise que assola o sistema prisional brasileiro. Estapesquisa é importante diante das realidades trágicas presenciadas nos presídios, como falta desaneamento adequado, superlotação, saúde, alimentação e outras questões que fogem aocontrole da efetivação dos direitos humanos. A questão de pesquisa foi: É possível ressocializaros infratores diante da crise no sistema prisional brasileiro? O objetivo deste trabalho é tratar dopróprio sistema prisional, incluindo sua estrutura, o sistema penal, os sistemas adotados, etc.,principalmente para evidenciar as causas da crise no sistema prisional, levando em consideraçãoa realidade do fato que a República Federativa do Brasil não está integrada ao atual sistemaprisional pela Constituição. O Executivo permanece inerte diante da barbárie. A sociedade e osreclusos, literalmente, perecem diante de tão vergonhosa situação bem como expor soluçõespara a resolução desse problema. O trabalho se conclui com a exposição de duas soluções para oproblema apresentado, quais sejam a finalidade da aplicação da pena é a ressocialização, eatravés...

O presente estudo tem como escopo analisar a relação entre o assédio moral e a durarealidade das empresas de telemarketing da cidade de Campina Grande e suasimplicações jurídicas, tendo como referência um processo judicial tramitado na Justiçado Trabalho do Estado da Paraíba. O estudo foi realizado por meio de pesquisabibliográfica e documental. Foram consultados livros e artigos de juristas nacionais,teses e teses - e analisadas decisões judiciais, não deixando de ler e estudar alegislação brasileira pertinente. O assédio moral pode ter um forte impacto naqualidade de vida dos trabalhadores, podendo gerar sofrimento físico e psicológico,além de aumentar – em longo prazo – o risco de doença de alto grau, e o potencial desuicídio, de vitimização. Não só a vítima, mas a organização e a sociedade. Dessaforma, fica claro que locais com estilo de trabalho desrespeitoso com o empregado ecom o ambiente de trabalho, como os setores de telemarketing, são propensos aapresentar casos de assédio moral, o que leva a um...

O presente trabalho discute a falta leis e programas voltados a proteção da comunidadeLGBTQIA+, no Estado brasileiro, discutindo a omissão e inércia por parte do poderlegislativo, em não legislar em favor da causa de uma classe de pessoas que sofrem todo ostipos de violência diária, não só apenas a violência física, mais violência moral e social.Assume a perspectiva teórica da teoria quer, apartir das contribuições para compreender ademanda da pluralidade de identidades de gênero e orientações sexuais que foramhistoricamente invisibilizadas e marginalizadas, combinada a compreensão de gênero pósestruturalista, onde este último é construído a partir da diferenciação entre os sexos que estabelecem relações de poder ao longo do tempo. Sendo o gênero compreendido como um dos determinantes essenciais a sua integridade biopsicossocial, assim como raça/etnia e classe por serem estruturantes no acesso a recursos, dentre os quais, estão a mercê dos entraves que existe na nossa sociedade que impõe a heteronormatividade como conduta padrão e inquestionável. Foi analisado também a...