Categoria: Monografias

O presente trabalho visou discutir, as transformações ocorridas na esfera ambiental, relacionadas a expansão e desenvolvimento industrial, a exploração antrópica e as consequências para a sociedade pós-moderna. Através de um breve resgate histórico, acerca da evolução do pensamento e da legislação ambiental, buscar-se-á entender as transformações ocorridas através das Revoluções, e a tentativa de mitigar os impactos ao meio ambiente, em consequência das ações relacionadas ao processo desenvolvimentista que acompanha a civilização desde a época de sua formação. Se fez necessário realizar uma breve analise das normas vigentes, de cada época, e os estudos relacionados com o pensamento ambiental, as características, e os movimentos ligados à temática. A busca pelo desenvolvimento, e a complexidade da pós-modernidade, corrobora para o aprofundamento da crise que a civilização vem passando. As guerras, as revoluções, industrial e tecnológica, acarretaram novas “necessidades”, o homem, que outrora interagia com o meio ambiente de forma autossustentável, buscou neste, através da apropriação dos recursos naturais, um meio para...

O tema do presente estudo trata sobre o trabalho do servidor público para a efetivação da celeridade processual no 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande-PB. O primeiro capítulo versa sobre o poder judiciário e o funcionalismo público, enfocando o seu contexto histórico e sua evolução até os dias de hoje. O segundo capítulo discute sobre a celeridade processual, destacando seu papel na Administração Pública, a partir dos princípios constitucionais que a norteiam de forma explícita ou implicitamente. O terceiro capítulo faz a análise da efetivação do princípio da celeridade processual no 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande com base na produtividade dos servidores, a partir dos dados coletados nos sistemas eletrônicos operacionalizados, entre os dias 01/01/2017 até 14/05/2018. O objetivo geral desta pesquisa é analisar de que forma o trabalho do servidor público contribui para a efetividade processual nessa escrivania. A metodologia utilizada para a pesquisa é a bibliográfica e quantitativa com base em escritos de autores que...

A partir da premissa de que tanto o direito material, quanto o direito processual não são imutáveis e que devem aperfeiçoar-se e modificar-se durante o tempo, o presente trabalho tem o intuito de realizar uma breve análise e abordagem teórica das tutelas provisórias presentes no “novo” Código de Processo Civil de 2015, tendo em vista o relevante papel processual que exercem no vagaroso sistema judiciário brasileiro. Busca-se, com isso, verificar as suas modificações e atualizações, destacando primordialmente a sistemática trazida pelo supracitado diploma, seus conceitos, divisões, subdivisões e requisitos. Especificamente no tocante a problemática, visa-se identificar as principais divergências e contrapontos levantados pela doutrina brasileira sejam elas em relação as tutelas provisórias de urgência ou de evidência, realizando um aprofundamento no seu caráter antecipado e cautelar, bem como ao momento de sua propositura, seja ela incidental ou antecedente. Outrossim, ante a grande relevância e a repercussão jurídica que o instituto retrata hodiernamente, bem como, por se tratar de algo extremamente...

Este trabalho buscou responder a seguinte questão: Será que o tratamento diferenciado das ME/EPP nos pregões eletrônicos observa o princípio da igualdade e isonomia? O objetivo geral é verificar se o tratamento diferenciado a ME/EPP nos observa o princípio da igualdade e isonomia. Especificamente objetivamos: mostrar a influência da aplicabilidade da Lei Complementar nº 123/2006 nos pregões eletrônicos quanto a observância do princípio da igualdade e isonomia; analisar os questionamentos existentes entre a Lei Complementar nº 123/2006 e o princípio da igualdade e isonomia nos pregões eletrônicos. O presente estudo é relevante, uma vez que a ME/EPP tem uma grande importância na economia de um país, criando emprego e renda. Este estudo servirá para refletir sobre a efetivação da igualdade de oportunidades nos processos licitatórios. Além disso, o tema traz análises do ordenamento jurídico através do princípio da igualdade e isonomia entre os licitantes e as prerrogativas atribuídas a ME/EPP. Assim, servirá para refletir sobre a efetivação da igualdade de...

A Lei de execuções Penais é, um mecanismo que em suma seria muito eficiente se fosse aplicado de maneira como está expressa em seu texto. A violação do texto Constitucional é também uma das grandes causas da crise em todo sistema prisional Brasileiro. Desde a inobservância dos requisitos mínimos para aplicação de prisões até a não aplicação de medidas que são diversas a prisão, ocasionam problemas que acabam sendo refletidos de maneira expressiva em todo o meio social. Basta se fazer uma breve visita a qualquer cadeia do Brasil que é visível as condições desumanas e insalubres que se vive lá dentro. Os condenados são submetidos a ocupar pequenos espaços sem o mínimo de cuidados com a higiene, alimentação, saúde e infraestrutura. O espaço físico é um dos principais fatores para a não ressocialização, visto que um presidio com capacidade para cerca de 1000 presos geralmente abriga mais que o dobro de sua capacidade. Acabam os presos se envolvendo com...