Categoria: Monografias

O presente trabalho aborda uma análise de relatos de mulheres encarceradasjuntamente com seus filhos, o modo como vivem no estabelecimento prisional, oscuidados fornecidos pelo Estado a gestantes e ao recém-nascido, e as prováveissequelas que podem acarretar na sua vida em sociedade devido à infância nocárcere; isso não quer dizer que a detenta não deve ser responsabilizada pelaviolação cometida, mas que o Estado olhe para essas mulheres e para ospequeninos que sofrem ao serem submetidos à condição de condenado. A pesquisatem o objetivo de analisar entrevistas de mulheres presas para aprofundar acontextualização deixando evidente os problemas, portanto trata-se de pesquisaexploratória e de cunho bibliográfico. Através do aspecto histórico, eraresponsabilidade da igreja a imposição do castigo aos “pecados” cometidos pelasinfratoras, por falta de êxito na ressocialização a igreja passou os cuidados para oEstado. Em alguns aspectos nada mudou, a violência continua aumentando e aressocialização ainda não foi conquistada. O Estado tenta conduzir com eficácia osindivíduos que infringe as leis cerceando sua liberdade....

Por meio deste trabalho faremos um breve relato sobre o desenvolvimento histórico do cargo de Delegado de polícia no Brasil, como também no sistema de segurança pública brasileiro atual, statusLegais e Constitucionais e a importância do cargo de delegado de polícia diante a sociedade. O estudo também mostra o inquérito policial, com as principais características, e finalidades diante da sua incumbência voltada ao delegado de polícia, desde a ocorrência efetuada em um ato ilícito até o oferecimento da denúncia ou queixa. Essa pesquisa tem por objetivo geral, discutir sobre a importância do cardo de delegado de polícia, desde o seu surgimento, passando por sua atuação até o inquérito policial. Na metodologia o estudo segue como base a pesquisa exploratória, através do desenvolvimento e descoberta de conhecimento a partir de bases textuais, doutrinárias e leis. O trabalho realizado mostra que o cargo de delegado de polícia não é só um cargo como outro qualquer, tendo em vista que este profissional se...

A violência doméstica está presente na sociedade brasileira enquanto produto de umhistórico costume de inferiorização da mulher. O Código Penal brasileiro prevê que avítima de violência pode fazer uso dos meios necessários para repelir agressãoinjusta, por meio da legítima defesa. Essa norma penal permissiva trata-se de umacausa excludente de ilicitude e, diante do cenário de violência doméstica que amulher constantemente, enquanto vítima, precisa enfrentar, bem como a utilizaçãodo instituto da legítima defesa para se defender, ainda que desamparada daproporcionalidade, surge como problema de pesquisa a seguinte indagação: épossível afastar a ilicitude de um fato típico de violência doméstica? Visandoresponder tal questionamento, a presente pesquisa tem como objetivo geral analisara utilização e proporcionalidade da tese da legítima defesa para as mulheres quesão vítimas de violência doméstica na sociedade brasileira, que foi discutido em trêscapítulos através da análise dos apontamentos da legislação, doutrina ejurisprudência. Quanto à metodologia utilizada, foi feito um levantamentobibliográfico, por método dedutivo, e para alcançar o objetivo, utilizamos aabrangência...

Diante do inegável avanço de direitos e visibilidade de grupos de minorias (mulheres, negros, LGBTI+, entre outros), e ainda mais, da reconhecida defasagem do sistema penitenciário brasileiro, o presente trabalho se propõe a analisar a adaptação do Estado e das instituições carcerárias a casos tão específicos quanto à tutela de indivíduos que não se identificam com o sexo de nascimento, enquanto sujeitos à disposição da justiça na esfera prisional, sob a égide de Garantias Constitucionais, Direitos Humanos e legislação específica, ao mesmo tempo em que deve garantir a segurança necessária ao cumprimento da pena em seu sentido amplo de punibilidade e ressocialização. Trata-se de pesquisa exploratória, não tendo como fim propor hipóteses precisas e operacionáveis. A coleta de dados acontece mediante procedimento de pesquisa-ação, trabalhando com estudo de caso, através de entrevista semiestruturada com duas mulheres transexuais encarceradas em presídio masculino na Cidade de Campina Grande-PB, para desenvolver e/ou esclarecer conceitos e ideias preconcebidas acerca do tema. O exame dos...

O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre a realidade da sociedadebrasileira, no que tange a ocorrência de crimes. Pode-se constatar entre as inúmerasnotícias vinculadas nos meios de comunicação, de Norte a Sul do País, que osnoticiários da imprensa estão repletos de manchetes que envolvem indivíduos naspráticas de crimes graves. A sensação constante de insegurança permeia nossasociedade, estando presente na maioria dos municípios brasileiros. O crimeorganizado possui veredas no que tange ao tráfico internacional de drogas, armas enão menos importante tráfico de pessoas para captação de órgãos e no comérciosexual. Estes delitos são efeitos oriundos do fenômeno “globalização econômica”.Esta produz benefícios para um país, mas, também produz efeitos indesejados,sobretudo quando se observa a concepção de novos tipos penais até entãoimpensados no campo do Direito Penal. São noticiados na imprensa crimes bárbaroscometidos por aqueles que optaram por viver à margem da lei, desrespeitando regrasbásicas do convívio social impostas pelo Estado. Diante desta realidade, a pesquisapartirá da seguinte problemática: De que...