Autor: cesrei

O referido trabalho tem por objetivo tratar da aplicação de métodos autocompositivos na pacificação de conflitos, mostrando como os institutos da conciliação e mediação, no âmbito judicial, podem trazer benefícios e garantir o acesso à justiça com qualidade, celeridade e eficiência. Abordando, também, o avanço e reconhecimento de tais meios como práticas auxiliares ao Poder Judiciário. Por meio de uma breve análise histórica, alguns apontamentos foram feitos sobre a evolução da sociedade e dos conflitos, citando pontos negativos e positivos destes. A metodologia utilizada neste trabalho se deu por meio de pesquisa em documentos e bibliografias relacionadas ao assunto. Por resultados, pode-se concluir que a mediação e conciliação, como meios alternativos de resolução de conflitos na esfera judicial, apresentam um elevado potencial, que podem favorecer ao Poder Judiciário nas suas prestações jurisdicionais. DATA: 2014 AUTOR:  Lizziane Raimundo Pereira      ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo (Especialização em Ciências Criminais) ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito LIZZIANE-RAIMUNDO-PEREIRABaixar ...

O presente trabalho monográfico tem por objeto o estudo da legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica, considerando o que preconiza o Código de Defesa do Consumidor. O tema desta pesquisa surge em face da importância que hoje tem para o meio acadêmico e jurídico como um todo, posto que a ideia da continuidade dos serviços públicos essenciais, como o de fornecimento de energia elétrica, impossibilitaria sua suspensão. Por se tratar de uma pesquisa bibliográfica, percebeu-se, ao longo dela, que alguns estudiosos entendem que, por ser um serviço essencial, este não pode ser interrompido, e fundamentam tal posicionamento no art. 22 da Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990, denominada de Código de Defesa do Consumidor. Por outro lado, muitos juristas entendem que por se tratar, o serviço de distribuição de energia elétrica, de um serviço de utilidade pública e não de um serviço público propriamente dito, este pode estar sujeito à interrupção em caso de inadimplência....

O modelo de justiça restaurativa cada vez mais vem se engrandecendo e ganhando mais adeptos, visando colocar no cerne de todo problema as relações entre todos os indivíduos afetados em determinada ação criminológica, levanta-se a questão de em que se baseia tal modelo de justiça, em que se diferencia do modelo retributivo, tais aspectos são levados em consideração para se falar em excesso de prazo no âmbito penal, a importância de uma nova forma de ver o apenado, mais humana, é pautada em dados do grave quadro que emoldura ao redor da condição do nosso sistema penitenciário, se faz necessário desmiuçar esta concepção de resolução de contendas no sistema penal geral, de forma a esclarecer como Justiça e Práticas restaurativas influenciam e contribuem para a melhoria do ordenamento jurídico. Mostra a infucionalidade do atual modelo de justiça e execução penal, objetivando mostra que a justiça restaurativa e um método alternativo complementar para resoluções de conflitos, principalmente, na esfera penal, visando...

Neste trabalho monográfico acadêmico, escolhemos o tema "assédio sexual nas relações de trabalho", tema de extrema importância, e que tem causado grande impacto no meio coorporativo, razão pela qual, abordaremos o contexto histórico, o surgimento das relações de trabalho, bem como as primeiras formas de assédio, os meios de produção de provas, as consequências de tais práticas, no âmbito físico ou psicológico, a mulher como vítima ou vilã e alguns julgados dos tribunais superiores, no sentido de tentar entender a problemática.. Utilizamos a metodologia de pesquisa bibliográfica, fazendo uso de fundamentos teóricos, doutrinas, legislações dentre outros que possam trazer uma maior confiabilidade ao trabalho. Tão logo que encerramos este trabalho, podemos perceber que existem formas de prevenção de tais práticas, estas formas estão dispostas em deslinde no trabalho acadêmico e nas considerações finais. Cremos que ao termino deste trabalho conseguiremos chegar nos nossos objetivos, que é o de alcançar ao máximo de pessoas que passam por este problema, ou para...