Este trabalho aborda a interseção entre psicopatia e imputabilidade penal no contexto do sistema prisional brasileiro. A psicopatia, conforme definida pelo DSM-5, é um transtorno de personalidade caracterizado por comportamentos antissociais, manipulação, falta de empatia e ausência de remorso, o que gera desafios significativos para o sistema de justiça criminal. A pesquisa inicia-se com uma introdução ao tema, destacando a relevância da psicopatia no âmbito jurídico e social, seguida por uma revisão histórica sobre a compreensão desse distúrbio. Posteriormente, o estudo analisa a evolução do diagnóstico da psicopatia e sua definição atual, ressaltando ferramentas como a “Psychopathy Checklist-Revised” (PCL-R) de Robert D. Hare. A análise de casos emblemáticos, como os de Francisco de Assis Pereira, João Acácio Pereira da Costa e Thiago Henrique Gomes da Rocha, ilustra as complexidades da imputabilidade penal em indivíduos psicopatas e as lacunas do sistema prisional brasileiro em lidar com essas situações. Além disso, o trabalho discute a alta taxa de reincidência entre indivíduos com Transtorno de Personalidade Antissocial (TPA) e psicopatia, evidenciando a necessidade de abordagens diferenciadas no tratamento e monitoramento desses apenados. Por fim, são apresentadas as dificuldades estruturais e operacionais do sistema prisional brasileiro, destacando a superlotação, a falta de programas de reabilitação específicos e a carência de políticas públicas integradas entre justiça e saúde mental. A pesquisa adota uma metodologia qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise documental, utilizando fontes acadêmicas, legislativas e relatórios oficiais como base para o estudo. A pesquisa conclui que é imprescindível uma reforma no sistema prisional brasileiro que inclua estratégias de tratamento especializadas para indivíduos psicopatas, visando não apenas a punição, mas também a reabilitação e a reintegração social, de modo a aumentar a eficácia da justiça penal e garantir a segurança pública.
DATA: 2024
AUTOR: Wendel Filype Carlos Barbosa
ORIENTAÇÃO: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito