O referido artigo tem como temática a influência política no supremo tribunal federal e o processo de nomeação de seus ministros. Sabe-se que o Supremo Tribunal Federal-STF se refere a um tribunal de grande importância no que se refere o âmbito jurídico brasileiro, tendo como finalidade instigar a garantia quanto a estabilidade do Estado Democrático de Direto. Diante disso, o referido artigo tem como objetivo geral analisar a influência política no supremo tribunal federal e o processo de nomeação de seus ministros. Para tanto, o estudo partiu de uma revisão bibliográfica de cunho qualitativo, fazendo buscas em periódicos e base de dados do Scielo, Lilacs e Google Acadêmico. Logo, como resultados pode-se identificar que muito se tem discutido quanto a politização de decisões no que concerne a escolha dos ministros, evidenciando assim, a fragilidade da segurança jurídica diante da politização, o que põe em jogo as garantias fundamentais asseguradas pela constituição. Pode-se concluir ainda, que o mecanismo de escolha dos ministros deve ocorrer pautada na legitimação, visto que a escolha ao ser norteada pelos interesses políticos traz efeitos negativos pondo em risco a legitimidade da democracia brasileira. Contudo, a politização se torna evidente. Sobretudo, é primordial que os mecanismos de escolha dos ministros possam ocorrer de forma não tendenciosa a teor político, assim como, ocorre pautado na transparência, considerando a imparcialidade e constitucionalidade.
DATA: 2024
AUTOR: Lucas Meneses Muniz
ORIENTAÇÃO: Wendley Steffan Ferreira dos Santos
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito