O presente trabalho monográfico propõe uma reflexão sobre a guarda compartilhada
que, muitas vezes decorrente da dissolução da sociedade conjugal. Contudo,
objetivou-se demonstrar como os nossos tribunais de justiça vêm enfrentando o
tema diante do novo contexto social em que estamos inseridos. Abordando
modificações significativas do instituto da guarda compartilhada, discutindo os
direitos e obrigações dos pais para com seus filhos, explanando sobre as
modalidades de guarda: a unilateral, a alternada e a compartilhada, apresentando,
sobre esta última, as mudanças e a aplicação no ordenamento jurídico, além do
princípio do melhor interesse da criança e do adolescente o qual envolve o instituto
da guarda. Tendo como metodologia, a pesquisa bibliográfica, a partir de uma
análise sistematizada com base em pesquisas realizadas em artigos, livros,
jurisprudências e, no advento da nova Lei de nº 13.058/2014, fazendo uma análise
no contexto de fato e de direito. Por conseguinte, a guarda compartilhada como
solução com a finalidade de se preservar o bem estar, a saúde física e psíquica das
crianças e adolescentes para uma convivência saudável e harmoniosa entre pais e
filhos.
DATA: 2015
AUTOR: Adaildo Alencar Nascimento
ORIENTADOR: Alcione Vieira Pordeus
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito