O tema do trabalho ao final deste curso é a crise que assola o sistema prisional brasileiro. Esta
pesquisa é importante diante das realidades trágicas presenciadas nos presídios, como falta de
saneamento adequado, superlotação, saúde, alimentação e outras questões que fogem ao
controle da efetivação dos direitos humanos. A questão de pesquisa foi: É possível ressocializar
os infratores diante da crise no sistema prisional brasileiro? O objetivo deste trabalho é tratar do
próprio sistema prisional, incluindo sua estrutura, o sistema penal, os sistemas adotados, etc.,
principalmente para evidenciar as causas da crise no sistema prisional, levando em consideração
a realidade do fato que a República Federativa do Brasil não está integrada ao atual sistema
prisional pela Constituição. O Executivo permanece inerte diante da barbárie. A sociedade e os
reclusos, literalmente, perecem diante de tão vergonhosa situação bem como expor soluções
para a resolução desse problema. O trabalho se conclui com a exposição de duas soluções para o
problema apresentado, quais sejam a finalidade da aplicação da pena é a ressocialização, e
através da privatização dos presídios, com melhorias estruturais e organizacionais, seja o
apenado reinserido na sociedade com novas oportunidades, gerando a diminuição da
criminalidade e o bem-estar social. O meio de pesquisa utilizado foi principalmente a internet,
sob a busca de artigos e matérias a respeito do sistema prisional brasileiro. Foi utilizado o
método dedutivo.
DATA: 2022
AUTOR: Ana Beatriz Morais Pereira Queiros
ORIENTADOR: Ronalisson Santos Ferreira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito