O presente trabalho de conclusão de curso aparece da aflição relacionada ao
fenômeno que se encontra cada vez mais presente em decisões do Supremo
Tribunal Federal: o ativismo judicial. Recentemente a doutrina constitucional
brasileira deu início a uma discussão mais aprofundada sobre o ativismo judicial,
onde, se faz sentir com maior significância no Supremo Tribunal Federal. Diante do
exposto, pretende-se, neste trabalho, analisar o ativismo judicial presente nas
decisões do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, o conteúdo é subdividido em:
―O Surgimento do Ativismo Judicial‖, cujo objetivo é apresentar a origem do
ativismo e o que é esse fenômeno; ―A criação do Supremo Tribunal Federal‖, onde
se evidencia qual a prerrogativa constitucional do Supremo Tribunal Federal e o seu
ativismo e ―O Ativismo Judicial Presente nas Decisões do Supremo Tribunal
Federal‖. Dessa forma, é possível entender que, as origens do ativismo judicial, se
apresentam na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos. O ativismo
judicial é um comportamento da atuação dos juízes, sendo uma maneira de
interpretação mais expansiva, utilizando sua hermenêutica jurídica para resolver um
caso concreto puramente dogmático. Ou seja, o Poder Judiciário atua de forma
atípica nos casos de grande repercussão, visando exclusivamente a garantia dos
direitos fundamentais e preenchimento da lacuna perante os demais Poderes.
Diante disso, além dos Poderes Legislativo e Executivo o Poder Judiciário passou a
ganhar abrangência para tornar consolidado os direitos fundamentais apresentado
pela Constituição Federal, de modo que se respeite a limitação da sua atuação, de
uma maneira que forma o novo Direito Constitucional, o qual com o decorrer do
tempo, resulta em novas interpretações, e causa transformações para o direito
brasileiro, no modo de agir e pensar. Considerando a inovação nas interpretações
ocorrentes da Constituição Federal, podemos entender como sendo consequência
de uma hermenêutica constitucional nova, onde, é possível a existência de decisões
judiciais com diversos entendimentos em uma única norma. Para alguns autores,
vivemos em uma época considerada de ―onipotência judicial‖, ou seja, se tem uma
insegurança jurídica com essa forma do Supremo Tribunal Federam atuar,
resultando em impactos significativos para a sociedade, sendo possível perceber
não apenas nas discussões acadêmicas, mas também no debate público de maneira
geral.
DATA: 2022
AUTOR: Thamires Barros Maranhão de Sena
ORIENTADOR: Ronalisson Santos Ferreira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito