O presente trabalho analisa o sistema prisional brasileiro sob uma perspectiva histórico-criminológica, jurídica e social, destacando a importância da intervenção religiosa no processo de ressocialização e reintegração social dos apenados. Inicialmente, apresenta-se um panorama histórico do surgimento das prisões, demonstrando que a pena privativa de liberdade evoluiu de práticas de suplício físico para um modelo de encarceramento voltado ao controle e à disciplina. Evidencia-se que, apesar das garantias previstas na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal, o sistema carcerário enfrenta grave crise estrutural, marcada por superlotação, violação da dignidade humana, precariedade de recursos e ineficácia das políticas de ressocialização. Discutem-se os conceitos de ressocialização e reintegração social como finalidades essenciais da pena, destacando os desafios práticos para sua efetivação em ambientes que reproduzem violência, estigma e exclusão social. Analisa-se também a assistência religiosa aos apenados, reconhecida como direito fundamental e importante instrumento de apoio moral, emocional e espiritual. Além disso, o trabalho examina como programas religiosos, práticas de fé e experiências de conversão podem oferecer novos referenciais identitários, fortalecendo a autoestima, estimulando a reflexão crítica sobre o passado e favorecendo a adoção de novos projetos de vida. A abordagem religiosa, nesse sentido, não se limita à dimensão espiritual, mas atua como mecanismo de reconstrução subjetiva, contribuindo para a formação de vínculos positivos e para a redução dos fatores que impulsionam a reincidência criminal. Por fim, o estudo dialoga com o capítulo “Metanoia”, da obra A Fé e o Fuzil, de Bruno Paes Manso, demonstrando como a conversão religiosa pode promover transformações profundas na identidade e nos valores de indivíduos envolvidos com a criminalidade, contribuindo para processos de mudança e reinserção social. Conclui-se que a ressocialização depende tanto de políticas estatais efetivas quanto de experiências subjetivas capazes de gerar transformação interior. Assim, a conjugação entre políticas públicas bem estruturadas e iniciativas de cunho espiritual mostra-se fundamental para a construção de trajetórias mais dignas e socialmente integradas.
DATA: 2025
AUTOR: José Giovane de Souza Cândido
ORIENTAÇÃO: Aécio de Souza Melo Filho
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito