O presente trabalho vem abordar as medidas cautelares diversas da prisão como instrumento de redução da população carcerária. A prisão cautelar, embora concebida como uma medida temporária para garantir a eficácia do processo penal, tem contribuído significativamente para o crescimento da população carcerária no Brasil. Este trabalho propõe uma análise crítica dessa realidade, examinando os principais fatores que impulsionam essa expansão e suas consequências para o sistema prisional e para a sociedade em geral. Assim, inicialmente, aborda-se a prisão cautelar no ordenamento jurídico brasileiro, com enfoque na prisão preventiva. O principal objetivo deste trabalho é analisar a efetividade das medidas cautelares diversas da prisão na redução da população carcerária, investigando sua aplicação na prática, seus impactos no sistema prisional e as perspectivas para o futuro. A metodologia adotada será uma revisão de literatura, com ênfase em livros e artigos mais atuais e relevantes. Conclui-se que a prisão cautelar, na modalidade preventiva, somente deve ser aplicada quando presentes os requisitos legais, devendo ser considerada, pelo magistrado, a última medida, devendo-se, portanto, conferir prioridade às medidas cautelares diversas da prisão, se no caso concreto forem admitidas.
DATA: 2025
AUTOR: José Dirceu dos Santos
ORIENTAÇÃO: Ronalisson Santos Ferreira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito