Este artigo investiga a importância dos benefícios por incapacidade, tanto temporária quanto permanente, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no sistema de proteção social brasileiro. Benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são essenciais para garantir a dignidade e a subsistência de trabalhadores incapacitados por doenças ou acidentes. Eles desempenham um papel crucial na manutenção da renda e na segurança financeira dos segurados e suas famílias durante períodos de vulnerabilidade, promovendo justiça social e reduzindo desigualdades. O estudo explora os requisitos necessários para a concessão desses benefícios, como a comprovação da incapacidade por perícia médica, e discute as barreiras enfrentadas pelos segurados, incluindo a morosidade no agendamento de perícias, dificuldades na documentação e negativas administrativas. Tais obstáculos destacam a necessidade urgente de aprimoramento dos mecanismos de concessão para garantir maior eficácia e eficiência na proteção dos direitos dos segurados. Além disso, o artigo examina a relevância social desses benefícios dentro do contexto mais amplo da seguridade social, evidenciando como eles frequentemente representam a principal, e muitas vezes única, fonte de renda para aqueles que não podem mais atuar no mercado de trabalho. Dessa maneira, a pesquisa contribui para a compreensão da importância dos benefícios por incapacidade no fortalecimento da coesão social, na promoção da justiça econômica e na garantia da estabilidade e proteção social de milhões de brasileiros.
DATA: 2024
AUTOR: Paulo Sérgio Barbosa da Silva
ORIENTAÇÃO: Camilo de Lélis Diniz de Farias
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito