O presente trabalho analisa a pensão por morte na reforma da previdência e seus impactos na sociedade. O objetivo desta pesquisa é verificar as mudanças e os efeitos da reforma previdenciária sobre esse benefício essencial. Para tanto, a metodologia escolhida foi a revisão bibliográfica, com pesquisa em livros, artigos e legislação pertinente. O estudo revela que a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, trouxe alterações significativas nas regras de concessão da pensão por morte e que essas impactaram negativamente os dependentes, especialmente aqueles que dependiam financeiramente do segurado. Os resultados indicam que as novas regras dificultam o acesso a um suporte financeiro adequado para as famílias, comprometendo sua qualidade de vida. A pesquisa conclui que a reforma previdenciária violou princípios fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a vedação do retrocesso social. O artigo enfatiza a urgência de um debate que considere todos os aspectos envolvidos, visando proteger os direitos dos dependentes e promover o bem-estar social.
DATA: 2024
AUTOR: Ana Clara Leal Siqueira
ORIENTAÇÃO: Renata Maria Brasileiro Sobral Soares
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Artigo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito