Este trabalho tem por objetivo demonstrar a importância das políticas públicas como é o
caso do Programa Paraíba Unida Pela Paz na redução de Crimes Violentos Letais
Intencionais (CVLI) no estado da Paraíba, em especial, no município de Campina
Grande. Programa pelo qual, destaca-se a atuação dos órgãos de segurança, em
especial, a Polícia Civil, que faz o uso do inquérito policial como ferramenta
indispensável para na busca da elucidação de crimes violentos letais intencionais
(CVLI). Onde, a Polícia Civil, por meio do inquérito policial e técnicas de investigação
fortalecida com políticas públicas de segurança formam uma engrenagem forte eficiente
na elucidação dos crimes. A investigação se mostra eficaz quando é realizada de forma
técnica, rápida e eficiente. O papel da Polícia Civil é servir como auxílio verdadeiro para
que os órgãos do poder judiciário consigam estabelecer a justiça social e o respeito à
dignidade da pessoa humana através de suas sanções. A partir de uma apurada
pesquisa bibliográfica e documental, no primeiro capítulo demonstrou-se a evolução do
inquérito policial, sua origem, finalidade, características e seu papel normativo; no
segundo capítulo, evidenciou-se o papel da polícia judiciária, sua origem e finalidade
com base a demonstrar sua importância como órgão de governo e sua missão
constitucional e que preza pela verdade dos fatos e tem a missão de elucidar crimes e
auxiliar o Ministério Público em sua tomada de decisão; no terceiro capítulo buscou-se
abordar a relação entre a investigação criminal e os números de elucidação quando
apoiada em políticas públicas de segurança pública e, como exemplo de sucesso, os
efeitos na elucidação e redução de CVLI no município de Campina Grande. Portanto,
entende-se que as investigações de Crimes Violentos Letais Intencionais podem
alcançar números de elucidação de excelência, onde o inquérito policial fornece a
dinâmica necessária como ferramenta de investigação, a Polícia Civil apresenta
capacidade técnica suficiente para desempenhar suas funções e as políticas públicas
como o Programa Paraíba Unida Pela Paz é de extrema importância para fomentar e
padronizar táticas de enfrentamento ao fenômeno da criminalidade. O presente trabalho
buscou demonstrar o Estado tem ferramentas capazes de combater a criminalidade
num curto espaço de tempo se utilizar das ferramentas como é o caso da polícia Civil e
do inquérito policial, se utilizar de planejamento estratégico, tendo como referência o
desempenho encontrado no município de Campina Grande, após o Programa Paraíba
Unida Pela Paz. A metodologia adotada comportou por meio de pesquisa básica
estratégica, com objetivo descritivo e exploratório, com abordagem quali-quantitativa e
método hipotético-dedutivo e pesquisa bibliográfica e documental com consultas em
sites oficiais de órgãos de segurança federal e estadual.
DATA: 2022
AUTOR: Cristiano Paulo Braga
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito