O estudo tem como finalidade explorar de forma introdutória os supostos
benefícios advindos com a possível aprovação da PL 3855/2019 (nº anterior:
PL 4850/2019), assim como as transformações políticas, jurídicas e sociais
pelas quais a sociedade brasileira seria submetida. Tendo como enfoque: ‘’10
MEDIDAS CONTRA CORRUPÇÃO’’, elaborada pelo Ministério Público
Federal, a origem antropológica da corrupção no Brasil sobre a luz de
renomados teóricos. Quem paga a política destinada ao pleito eleitoral no
Brasil? Uma explanação sobre o Fundo de Assistência Financeira aos
Partidos Políticos, popularmente conhecido como ‘’Fundo Eleitoral’’. Um
comparativo sobre a proporção quantitativa de partidos políticos em países
desenvolvidos com a imensa quantidade dos existentes no Brasil. Como
ocorre a punição para o crime de corrupção no Brasil? O crime compensa?
Sendo aprovado o projeto de lei vai beneficiar ou não a população brasileira?
Uma análise dos efeitos positivos e negativos advindos da aprovação da PL
3855/2019 e o surpreendente desfecho o qual o PL em estudo tomou. A
pesquisa tem como base o estudo aprofundado quali-quantitativo da temática
trabalhada. Tendo como principal objetivo a transmissão de conhecimento
detalhado sobre assunto por parte do leitor, mesmo que este seja leigo na
temática. O estudo examinará com um olhar crítico situações diretamente
ligadas ao PL 3855/2019 e o combate à corrupção política: desafios e
impasses para a ética jurídica. Quanto à natureza da pesquisa ela é prática,
objetiva gerar conhecimento para aplicação prática dirigidos a solução de
problemas específicos. Envolve verdades e interesses locais. A pesquisa tem
propriedades descritivas, é aquela que descreve um fenômeno ou objeto de
estudo (população, empresa, governo, situação-problema) e estabelece
relações entre as suas variáveis. Com a força dessa percepção, lançada as
bases para uma boa leitura da pauta proposta, a aplicação do confronto entre
os principais pontos controversos a respeito da temática em estudo,
permitindo os argumentos mais salientes a serem comparados, a fim de
extrair, desse processo, as conclusões tiradas conforme o dinamismo do
tema. Tais posições, ao final, são maléficas ao desenvolvimento do país, onde
toda a nação sai perdendo ao pagar o preço da corrupção da classe dos
representantes políticos.
DATA: 2022
AUTOR: Morganna Eugênia Silva Santos
ORIENTADOR: Gleick Meira Oliveira Dantas
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito