O trabalho mostra as faces da violência, enfrentadas por crianças e adolescentes em suas mais
variadas formas, pontuando ainda que os maiores casos de violência ocorrem dentro do seio
da família, por pessoas que deviam cuidar e zelar de suas crianças e adolescentes. No entanto
os maltratam deixando profundas feridas em suas vidas. Também se mostrou a efetividade
dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, perante a legislação brasileira
pertinente, avaliando e compreendendo de forma clara artigos do ECA (Estatuto da Criança e
do Adolescente) os quais asseguram direitos e deveres descritos na legislação vigente. Mesmo
com todo avanço principalmente nas politicas publicas, falhas são identificadas,
principalmente no tocante punir o agressor envolvido na prática da violência, para com a
criança e/ou adolescente. O que mais causa nossa indignação nesses crimes é incapacidade de
reagir contra seus agressores, principalmente no caso das crianças. O estudo também
enfatizou, dentro de seus títulos e subtítulos os movimentos promovidos pelo CREAS e outros
no sentido de cuidar e vigiar a proteção ao menor. A metodologia aplicada no trabalho foi
uma analise bibliográfica em artigos recentes que tratam o tema. O objetivo foi de
compreender a realidade violenta a que as crianças e os adolescentes estão expostos nesse
país, tornando publico o quadro desumano em que vivem. Disposto em títulos e subtítulos
para uma melhor compreensão, onde primeiramente se fez uma analise de todo o processo de
violência e suas vertentes, seguida da história da violência, por fim órgãos que resguardam a
criança e o adolescente.
DATA: 2022
AUTOR: Nielson Nunes de Sousa
ORIENTADOR: Ronalisson Santos Ferreira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito