Neste trabalho de conclusão de curso pretendemos fazer uma análise acerca do instituto da
filiação socioafetiva, verificando a impossibilidade de sua desconstituição, ressaltando ainda
como parâmetro para a análise do tema, a dignidade da pessoa humana. A filiação
socioafetiva tem sido muito debatida atualmente dentro do Direito de Família, tendo em vista
a mesma estar diretamente relacionada aos novos modelos familiares engendrados pelas
sociedades atuais, pelo texto Constitucional de 1988 e pela legislação, a exemplo do Código
Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que conferiu a criança e ao adolescente,
inúmeros direitos, entre eles, o direito a uma família, um lar. Não resta dúvida que a família
contemporânea caracteriza-se pela diversidade, justificada pela incessante busca pelo afeto e
felicidade. Dessa forma, a filiação também tem suas bases no afeto e na convivência, abrindo-se espaço para a possibilidade da filiação não ser somente aquela que deriva dos laços
consanguíneos, mas também do amor e da convivência, como é o caso da filiação
socioafetiva. O objetivo deste trabalho de conclusão de curso é, portanto, analisar as questões
importantes diretamente relacionadas à filiação socioafetiva, demonstrando a impossibilidade
de sua desconstituição posterior. Nesse aspecto, discorreremos sobre os conflitos decorrentes
do reconhecimento, a possibilidade de revogação ou anulação posterior ao ato, assim, como
observar os entendimentos dos tribunais em relação ao tema pesquisado e sua posição face ao
sólido vínculo afetivo concretizado. Além disso, abordaremos o estudo propriamente dito da
filiação socioafetiva, passando a demonstrar os efeitos jurídicos decorrentes dessa filiação a
partir do seu reconhecimento e por fim a impossibilidade de sua desconstituição através da
revogação ou anulação posterior ao reconhecimento. Assim, neste prisma, analisaremos
intrinsecamente conceitos doutrinários acerca da família, filiação e afetividade, dentre outros,
diretamente relacionados ao tema estudado isto porque atualmente, o paradigma no direito
familiar é outro, com a amplitude das formas de constituição do ente familiar e a consagração
do princípio da igualdade de tratamento entre marido e mulher, assim como igualdade entre os
filhos, sejam eles concebidos dentro ou fora do casamento, hoje respeitado em sua dignidade
de pessoa humana, independente de sua origem familiar. Por ser um trabalho monográfico de
cunho explicativo, buscamos elementos para sua produção na pesquisa bibliográfica, em
textos, artigos e atuais jurisprudências dos tribunais. Ao longo de toda a monografia algumas
questões foram levantadas em relação aos princípios familiares, o princípio da dignidade da
pessoa humana e o direito a afetividade. Dessa forma, torna-se cristalina a relevância do tema
proposto dentro do Direito de Família, posto que a filiação sociafetiva é instrumento de
grande importância na sociedade atual.
DATA: 2015
AUTOR: Amanda Barbosa de Sousa
ORIENTADOR: Renata Teixeira Vilarim
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito