O trabalho em tela vai explanar o estudo das cláusulas abusivas no contrato de
adesão, fazendo inicialmente um breve estudo sobre o contrato de adesão,
correlacionando-o com o código civil e o código do consumidor. Em seguida tratarei
das cláusulas abusivas do contrato de adesão de acordo com o Código de defesa do
consumidor, com a doutrina e jurisprudência, analisando suas características e
espécies. Vivemos, cada vez mais, em uma sociedade consumista e imediatista,
onde as necessidades por novos bens de consumo se renovam cada vez mais
rápidas. O consumismo atual vai das necessidades mais básicas às mais fúteis,
visto que o consumo é uma atividade inerente ao ser humano. O Êxodo rural
culminou no inchaço das cidades e gerou a necessidade de produção em larga
escala com grande rapidez. A necessidade de realizarem-se contratos para a
negociação desses bens de consumo faz com que consumidores e fornecedores
criem métodos mais ágeis de negociação, podendo, por meio dessas práticas,
causarem prejuízos ao consumidor, que é parte vulnerável da relação de consumo.
Como é sabido, os contratos precisam obedecer a sua função social, evitando
desvantagens extrema para uma das partes ou vantagens excessivas para outra. É
então que surge o Código de defesa do Consumidor, que visa resguardar a
igualdade entre fornecedor e consumidor e combatendo, principalmente, as
cláusulas abusivas.
DATA: 2015
AUTOR: Ceildo Benício de Araújo
ORIENTADOR: Rodrigo Araújo Reül
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito