O presente trabalho tem por escopo analisar o processo de automação e seus reflexos nas
relações de emprego. Dada a amplitude e o caráter interdisciplinar do tema, a pesquisa limitase a um enfoque constitucional-trabalhista sobre o inciso XXVII do artigo 7º da Constituição
Federal de 1988. O aludido inciso, inserido em meio aos direitos sociais, assegura aos
trabalhadores, urbanos e rurais, uma proteção frente aos impactos da automação. No entanto,
sendo a referida norma de eficácia limitada, a problemática surge justamente em virtude da falta
de regulamentação do dispositivo supracitado. O objetivo do estudo se deteve em descobrir
meios pelos quais o direito possa garantir uma efetiva proteção ao trabalhador em face da
automação. Para isso, o trabalho se desenvolve em quatro partes. O capítulo primeiro traz
algumas conceituações de gramáticos e doutrinadores sobre o tema, além de um breve histórico
da automação. No capítulo seguinte, é reservado um espaço para uma abordagem geral sobre
os direitos sociais, destacando sua importância e aplicabilidade. Ainda no capítulo segundo,
busca-se enquadrar o direito à proteção em face da automação no âmbito das variadas
dimensões dos direitos fundamentais. Segue-se, então, o capítulo terceiro, ressaltando os
principais efeitos, benéficos e danosos, do processo de automação e enfatizando a importância
dos sindicatos para garantir uma mínima segurança ao trabalhador. Finalmente, o capítulo
quarto é dedicado à análise do inciso XXVII do artigo 7º da Carta Magna.
DATA: 2015
AUTOR: Aroldo Alexandre Alves
ORIENTADOR: Rodrigo Araújo Reül
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito