O modelo de justiça restaurativa cada vez mais vem se engrandecendo e ganhando mais adeptos, visando colocar no cerne de todo problema as relações entre todos os indivíduos afetados em determinada ação criminológica, levanta-se a questão de em que se baseia tal modelo de justiça, em que se diferencia do modelo retributivo, tais aspectos são levados em consideração para se falar em excesso de prazo no âmbito penal, a importância de uma nova forma de ver o apenado, mais humana, é pautada em dados do grave quadro que emoldura ao redor da condição do nosso sistema penitenciário, se faz necessário desmiuçar esta concepção de resolução de contendas no sistema penal geral, de forma a esclarecer como Justiça e Práticas restaurativas influenciam e contribuem para a melhoria do ordenamento jurídico. Mostra a infucionalidade do atual modelo de justiça e execução penal, objetivando mostra que a justiça restaurativa e um método alternativo complementar para resoluções de conflitos, principalmente, na esfera penal, visando a melhoria da morosidade no sistema execução penal. Para por fim no distanciamento entre infrator e vitima e no lapso temporal entre o fato e a sentença, pois muitas vezes o infrator já se encontra restaurado e sua pena é ineficaz, de forma que, o cumprimento de uma pena no atual sistema penitenciário brasileiro seria a criminalização do cidadão restaurado.
DATA: 2015
AUTOR: Jueuri Gonçalves de Sousa
ORIENTAÇÃO: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito