O presente estudo objetiva a discussão de questões significativas no mundo jurídico em meio às transformações, mudanças sociais vividas na sociedade brasileira em termo da realidade previdenciária. Intitulado “O Sistema de Seguridade Social e a Assistência ao Idoso”, vem discutir as relações existentes entre a seguridade social como uma forma de estabelecer a justiça social, mediante a redistribuição de renda e a assistência aos menos favorecidos. Nesse contexto, este estudo transpareceu de maneira clara o cunho social e prático para todos os que veem no Direito Previdenciário uma forma de ajudar na construção de uma sociedade mais justa, em especial para os idosos. Para isso, recorreu-se a uma pesquisa bibliográfica na literatura já existente. Desse modo, este trabalho encontra-se desenvolvido em introdução, que traz as considerações iniciais acerca do nosso tema, seguidos do capítulo 1, no qual os princípios norteadores da Seguridade Social são apresentados, seguido do capítulo 2 com considerações sobre o Estatuto do idoso e suas bases legais, refletidas na Assistência; a Assistência Social brasileira é o foco do capítulo terceiro, seguido das considerações finais. Assim, buscou-se entrelaçar a tríade Assistência Social, Direito Previdenciário e Sistema de Seguridade Social a fim obter uma visão mais ampla sobre a atuação do advogado, que necessariamente, deve buscar a efetivação dos direitos dos cidadãos no tocante a aquisição dos seus benefícios, na esperança de que o progresso social e o aperfeiçoamento da democracia sejam consolidados na igualdade e universalidade dos direitos dos idosos.
DATA: 2015
AUTOR: Antônio Calixto da Silva Filho
ORIENTAÇÃO: Jardon Souza Maia
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito