O presente trabalho advém de uma pesquisa na qual é realizada uma análise dos conceitos e demais requisitos que configuram o Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI. Para tal é apresentado o conceito e as características, como também, os princípios específicos e gerais que regem o referido imposto. O objetivo principal foi analisar a existência de uma vasta e complexa legislação existente, encontrada por quem atua na operacionalidade do referido tributo, seja como, pesquisador, contribuinte, fiscalização e repressão aos crimes praticados, oferecendo alternativas e subsídios para fortalecer a realização de pesquisas e posterior difusão do conhecimento obtido sobre o assunto, e os procedimentos investigativos do enfrentamento a tais questões. Tal análise focalizou os principais conceitos, instrumentos e atribuições sob a ótica da legislação fazendária vigente, bem como a realização de operações que possibilitem a difusão do conhecimento para o enfrentamento e saneamento das falhas praticadas por quem operacionaliza o IPI, e mostrar que, no enfrentamento dessa modalidade criminosa, há o desenvolvimento de parcerias da Receita Federal do Brasil com o Ministério Público Federal e a Polícia Judiciária da União, que são as instituições responsáveis para tais procedimentos investigativos. Destaca-se que a especialização por parte dos operadores do IPI, o uso de novas metodologias de trabalho, o uso de equipamentos tecnologicamente atualizados e o acesso a bancos de dados, possibilitam uma criteriosa busca, coleta e análise de dados, contribuindo, assim, para a melhoria da elaboração dos trabalhos desenvolvidos, seja por parte dos contribuintes, como também, dos entes estatais relacionados ao tema.
DATA: 2015
AUTOR: Coreolano Ramalho da Costa
ORIENTAÇÃO: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito