LIMITAÇÕES À PROPAGANDA ELEITORAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
O estudo consiste em analisar algumas das limitações que ocorreram nas propagandas eleitorais em tempos de pandemia, levando-se em consideração o isolamento social, e o que diz respeito à propaganda de rua e a realizada em ambiente virtual, a qual foi introduzida pela Lei nº 12.034/2009. Para tanto, realizouse uma pesquisa bibliográfica, e no primeiro capítulo apresentou-se aspectos gerais sobre o Direito Eleitoral; já no segundo capítulo, adentrou-se para as propagandas eleitorais, e no terceiro capítulo foram apresentadas algumas das limitações ocorridas sob a perspectiva da propaganda eleitoral, que podem ser consideradas positivas, tendo em vista as eleições de 2020. Pelo método dedutivo-lógico,verificou-se que, essa nova maneira para a propaganda eleitoral em ambiente virtual propiciou uma maior conexão dos políticos com o eleitorado, mas apenas com o que conta com acesso à internet, e que ainda há situações que devem ser combatidas no processo eleitoral, como a desinformação e a disseminação de notícias falsas, as quais podem prejudicar a democracia....