O presente trabalho tem o objetivo de analisar a discussão sobre o aborto no Brasil e refletir se a proibição afronta o direito da dignidade da pessoa humana. O tema é relevante não apenas para discutir a saúde pública pertinente à reprodução e sexualidade das mulheres, mas também como isso interfere nas relações sociais. Na perspectiva da dignidade da pessoa humana das mulheres e garantias individuais propor a possibilidade de descriminalização do aborto no Brasil ainda é um tabu. Nesse sentido, para a realização dessa pesquisa foi possível o tipo bibliográfica e descritiva, em que abordamos o histórico sobre o tema específico, a forma de controle sobre a sexualidade e a reprodução feminina para o aprofundamento de tal reflexão. Entendemos que tal estudo perpassa pelos âmbitos, culturais, políticos, religiosos, jurídicos, sociais e econômicos. Por outro lado, o aborto precisa ser visto de outra forma, pois estamos discutindo sobre o corpo feminino e às vezes esse corpo foi violado, violentado e o fruto gerado dessa violação é danoso para a saúde da mulher, assim, como, as mulheres de poucos privilégios que dentre uma situação acaba tendo uma gravidez não planejada e se submete a procedimentos poucos seguros de romper com a gravidez. Por isso, a questão aqui não discute quem é a favor ou contra o aborto, mas sim as implicações da sua existência. Logo, concluímos que não podemos excluir esse fato tão importante da sociedade, mas buscar alternativas para se evitar ou até mesmo diminuir o número de abortos no Brasil.
DATA: 2022
AUTOR: Marília de Souza
ORIENTADOR: Cosma Ribeiro de Almeida
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito