O presente trabalho foi realizado com o prop\u00f3sito de desenvolver um estudo a partir
do conceito dos alimentos, em que aborda posicionamentos de Ilustres
doutrinadores do Direito de Fam\u00edlia, bem como os requisitos para fixa\u00e7\u00e3o dos
alimentos, quais sejam: Necessidade, Possibilidade e Proporcionalidade. Aborda
alguns Princ\u00edpios norteadores do Direito de Fam\u00edlia, bem como o tratamento dado
pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 que aduz em seu artigo 5\u00ba, o princ\u00edpio da
dignidade humana e o direito \u00e0 vida, na mesma medida o C\u00f3digo Civil de 2002 bem
como a maior parte da doutrina adota a teoria natalista acerca do nascituro, ambos
buscando proteger o bem maior, qual seja: a vida. A lei de n\u00famero 11.804, intitulada
de lei dos Alimentos Grav\u00eddicos entrou em vigor no \u00e2mbito do territ\u00f3rio brasileiro no
dia 5 de novembro do ano de 2008 consiste no direito de alimentos que a genitora
possu\u00ed que compreendem os valores suficientes para cobrir todas as despesas
adicionais do per\u00edodo de gravidez e que dela sejam decorrentes, desde a concep\u00e7\u00e3o
at\u00e9 o parto, acrescentando assim a possibilidade de alimenta\u00e7\u00e3o especial, inclusive
consulta e medicamentos, exames complementares, interna\u00e7\u00f5es, valores referentes
ao pagamento do parto, al\u00e9m de outros \u00f4nus que o juiz considere pertinentes, tudo
na forma de seus artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei 11.804\/08. Ressalta \u2013 se que diferentemente
da lei 5.478\/1968 (Lei dos Alimentos), a novel lei exige apenas ind\u00edcios de
paternidade que possam formar, ao menos, uma presun\u00e7\u00e3o de paternidade para o
convencimento do juiz (art. 6\u00ba, Lei 11.804), n\u00e3o havendo mais cabimento \u00e0
discuss\u00e3o jurisprudencial e\/ou doutrin\u00e1ria acerca da possibilidade de concess\u00e3o de
alimentos no per\u00edodo gestacional. Sob este prisma, aborda o presente trabalho
monogr\u00e1fico que a citada Lei preencheu uma discuss\u00e3o acerca da legitimidade, mas
deixou uma lacuna, tendo em vista que ao exigir apenas ind\u00edcios de paternidade
para a concess\u00e3o dos alimentos grav\u00eddicos, a novel lei nos traz um problema, qual
seja, a possibilidade de um homem que n\u00e3o \u00e9 o genitor ser apontado como pai e
obrigado a pagar as presta\u00e7\u00f5es aliment\u00edcias a filho de outrem. N\u00e3o havendo
exig\u00eancia de certeza, mas apenas de uma presun\u00e7\u00e3o relativa, a admiss\u00e3o dos
alimentos grav\u00eddicos podem trazer s\u00e9rias consequ\u00eancias morais e financeiras para
aquele homem que fora apontado como genitor da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2015<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Gustavo Monteiro Alves Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Rodrigo Ara\u00fajo Re\u00fcl<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n