O presente estudo busca desenvolver uma an\u00e1lise da import\u00e2ncia das rela\u00e7\u00f5es de afeto entreos membros de uma fam\u00edlia como forma de efetiva\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios fundamentais da dignidade da pessoa humana e o da afetividade encerrados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e que norteou o C\u00f3digo Civil de 2002 e e mais normas infraconstitucionais pertinentes ao tema.
Assim, o objetivo geral desta pesquisa \u00e9 verificar de que forma \u00e9 tratada pelo nosso ordenamento jur\u00eddico a quest\u00e3o do abandono afetivo, elencando as principais inova\u00e7\u00f5es legislativas acerca do assunto. Para tal fim fez-se uso da pesquisa documental e bibliogr\u00e1fica, do tipo explorat\u00f3ria, com abordagem qualitativa. Como resultado da verifica\u00e7\u00e3o, obteve-se, em um primeiro momento, breves apontamentos relacionados ao tratamento dispensado as fam\u00edlias, mais especificamente aos filhos, no C\u00f3digo Civil de 1916, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e no C\u00f3digo Civil de 2002. Ato continuo fez-se uma an\u00e1lise dos princ\u00edpios norteadores do direito de fam\u00edlia, seguido dos apontamentos relacionados ao poder familiar, sua forma de tratamento legal antes do advento da CF\/88 e sua rela\u00e7\u00e3o com a afetividade, com foco principal nas consequ\u00eancias que a falta de afeto provoca na vida dos filhos. Por fim, realiza-se um apanhado de como tem chegado aos tribunais estas discurs\u00f5es na forma de abandono afetivo, bem como os contornos que a tem\u00e1tica vem ganhando diante as divergias legal e doutrin\u00e1ria apresentando posicionamentos jurisprudenciais dos tribunais em rela\u00e7\u00e3o aos pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por abandono afetivo, atendendo a cada caso individual para que n\u00e3o haja julgamentos precipitados, deixando de responsabilizar os verdadeiros violadores de direitos fundamentais de crian\u00e7as e adolescente de forma a evitar demandas meramente gananciosas. Em suma, percebe-se que o menor deve ser visto e tratado como verdadeiro sujeito de direito, devendo ser protegido e tido como prioridade Absoluta em uma vis\u00e3o geral a respeitos dos princ\u00edpios que norteiam o direito de fam\u00edlia como um todo, tendo ent\u00e3o plenas condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento ps\u00edquico-social, emocional, f\u00edsico e instrut\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
DATA:\u00a0<\/strong>2015<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Erika Wandressa Medeiros Delgado Ribeiro<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Vyrna Lopes Torres de Farias Bem<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n